Ofício DA n° 171/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.612, de 84 de agosto de 2024, que "Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 376/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 165, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do valor pago pelos munícipes no que se refere às contas de Luz dos prédios públicos, em Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 379/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 167, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações acerca das irregularidades trabalhistas das empresas terceirizadas Município.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 174/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 243, de 14 de agosto de 2024, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar na 197, de 10 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 380/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 166, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações e documentos sobre o processo administrativo n° 16.739/2023, pregão 115/2023, que objetivou o fornecimento de medicamentos pelo período de 12 meses, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 381/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 168, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "“Solicita ao Executivo informações acerca do procedimento de compra realizado conforme o pedido nº 3723/2022."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 382/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 169, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a existência de contrato vigente para execução de serviços de monitoramento por sistema de imagens CFTV e atendimento à ocorrências por ronda 24 horas, nos termos que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Capitão Afonso Tessitori, localizada no Bairro Jequitibá.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada na Avenida Santos, altura do numero 732, localizado no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua das Flores, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação e manutenção de iluminação pública, em toda extensão da Avenida Albert Sabin e nas ruas que fazem cruzamento com a mesma, localizada entre os Bairros Gaivota e Bopiranga.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de calçadas na Avenida Albert Sabin, próximo aos números 1989, 2939 e 1721, localizados entre o Bairro Gaivota e Bopiranga.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento das lajotas do leito carroçável na Rua Antônio Marques Carrera, na altura do nº 115, no bairro Cidade Anchieta.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 180, Jardim Jamaica - Interior (lado morro).

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, que determine ao setor competente, instalação de um ponto de iluminação no cruzamento da Avenida Alves e Avenida Emília Alves Muller (início da avenida) com a Avenida Marginal, no bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada na Rua José Antônio dos Santos, altura do nº 130, no bairro Ivoty".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, colocação de postes de iluminação pública na ao longo Rua Raphael Xella, no bairro Nova Itanhaém (interior)".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a pintura dos redutores de velocidade (tipo lombada), existente na Rua Mamédio Tambuque, altura do nº 103 e nº 267, no bairro Belas Artes".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a instalação de bituqueiras nas orlas das praias e em locais de grande movimento".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada por lâmpadas de LED – na Rua João Pereira dos Santos – altura do nº 64 - Gaivota – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED – na Rua Isabel Menezes Hangai – altura dos números 20-40, no Bopiranga – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca de três lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED – na Rua Major Ezequiel Correia de Araújo – altura dos números 1400-1650 – no São Fernando – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de um braço de luz na Rua Osvaldo Alves de Freitas – altura do nº 1620 – Bopiranga – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de um braço de luz na Avenida Camburiú – altura do nº 381 – esquina com Avenida Sorocabana - Gaivota – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento de lajotas em toda extensão da Avenida Benedito Ribeiro, no Nova Itanhaém - Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de um braço de luz na Avenida Ary Carneiro de Saraiva, altura do nº 2.730, Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Cezar Batista dos Santos, no Jardim Aguapeú.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, junto à Sabesp, o serviço de manutenção da tubulação, no sentido de sanar o vazamento de água na Avenida Santo André, altura do nº 1.887, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida José Batista Campos frente ao posto de Gasolina Petrobras, próximo ao Aeroporto.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, que notifique o(s) proprietário(s) do terreno localizado na Rua Santa Catarina, entre os números 531 e 625, Bairro Cibratel II, para que se proceda à limpeza do local, bem como a construção do muro e calçada em atendimento a Lei Municipal N° 2.283/1997”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a criação de mecanismos de gestão de equipamentos culturais, de acompanhamento e fiscalização de eventos em espaços públicos, e padronização dos procedimentos de autorização e cobrança do preço público correspondente.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a capacitação permanente dos servidores municipais sobre comunicação não violenta, manejo do estresse, diversidade sexual e de gênero e discriminação racial.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de reparos na pavimentação de lajotas sextavadas de concreto na Rua Telmo Diz, Vila São Paulo.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da ciclovia da Orla da Praia do Sonho e da pintura de faixas de pedestres e lombadas da Avenida Vicente de Carvalho.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina e limpeza, na Rua Iguaçu, Cibratel II.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Valter Miranda, N°2300, no bairro Tropical.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada de mato na antiga linha férrea localizada em frente ao Centro Médico, localizado na Rua Leopoldino Araújo, N°03, Centro.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que complemente o calçadão da orla que fica no trecho entre as praias do Cibratel e do Gaivota.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a instalação de uma boca de lobo na Avenida Emília Alves Muller, no bairro Savoy.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, a substituição das lâmpadas de toda a extensão da Orla do bairro Cibratel II por lâmpadas de LED”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a inclusão do bairro Santa Cruz no itinerário de linhas de ônibus municipal.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua das Guarirobas, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Rua Paraguaçu localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua João Andrade Júnior, no bairro Jd Oásis, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Sebastião Ferreira de Azevedo, no bairro Jd Oásis, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Alves da Silva, no bairro Jd Oásis, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Prof Attilio Fonseca, no bairro Jd Oásis, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Alberto Barbosa, no bairro Jd Oásis, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Rio de Janeiro trecho entre a Rua Otacílio Dantas e Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de sarjetas e guias na Rua Sineval Caviquioli, localizada no Bairro Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de sarjetas e guias na Rua Diana, localizada no Bairro Laranjeiras.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

" Solicita ao Executivo informações sobre a implantação e qualificação viária no Município, por meio da execução de obras de pavimentação e transposição do Rio Campininha no Jardim Fazendinha, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo informações acerca do processo licitatório para aquisição de mesas digitais destinadas à rede municipal, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras realizadas pela SABESP no Bairro Belas Artes.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de oferecer assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo, engenharia para habitação de interesse social voltada à população de baixa renda no Município, nos termos da Lei Federal 11.888, de 24 de dezembro de 2008.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de feira livre no bairro Guapurá, neste município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo informações acerca dos veículos de transporte escolar do município, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da possibilidade da realização de Obras nas vias públicas do morro do Piraguyra, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

" Solicita ao Executivo informações sobre as condições de habitabilidade do imóvel que abriga o CAPS Infantojuvenil e quais providencias foram tomadas para solução do desabamento do muro, na forma que especifica. "

Autor: FABIO BIBÃO

Solicita ao Executivo, estudos junto a Secretaria de Serviços e Urbanização para a implantação de ciclovia no trecho compreendido entre o Casarão até o Aeroporto, localizado na Estrada Coronel Joaquim Branco no Bairro Vila São Paulo.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo, através da secretaria competente, informações acerca do cronograma de modernização da iluminação pública do Município – Programa Ilumina Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra o bairro Sabaúna e adjacências, após a realização de obras de saneamento básico nestes locais.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício Diverso - Comunica que o Requerimento n° 175, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda , foi encaminhado à Secretaria da Educação para análise e providências necessárias.

Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ata da 132ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), WILSON RH