Ofício GP n° 143/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas nos Requerimentos n° 51, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda; Requerimentos n° 54 e n° 55, de 2024, ambos de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira; Requerimento n° 56, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 60, de 2024 de autoria do Vereador Lucas G. S. Abbasi; e Requerimento n° 61, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 62/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.563, de 3 de abril de 2024, que "Nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Saúde".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 66/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.565, de 4 de abril de 2024, que "Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de Itanhaém em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 145/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 21, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações a respeito da atual situação dos loteamentos embargados no município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 146/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 25, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade cessão de espaço público para instalação de MUSEU DO DIVINO DE ITANHAÉM, por meio da Associação APRODIVINO.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 147/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 30, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a destinação dada à área correspondente à Malha Ferroviária, por ocasião da supressão de obrigações contratuais e a devolução do trecho considerado antieconômico pela Concessionária, e as providências que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 148/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 40, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da situação dos prédios existentes nos condomínios do Bairro Guapurá, em Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 151/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 51, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, estudo de lei quanto à possibilidade de o servidor público ter o direito de gozar o benefício da abonada natalícia em data posterior ao dia do aniversário, caso este dia caia em finais de semana ou feriados".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 152/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 85, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos imóveis situados na estrada do Raminho, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 153/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 54, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a forma de execução dos serviços de capina e ou roçada nas Escolas Municipais, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 154/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 58, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de auxílio emergencial dos governos estadual e federal para atender famílias prejudicadas pelas fortes chuvas.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 67/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.724, de 09 de abril de 2024, que "Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itanhaém e dá providências correlatas", originária do PL n° 10/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 68/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.725, de 09 de abril de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências", originária do PL n° 11/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 69/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.726, de 9 de abril de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCM", originária do PL n° 12/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 70/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.727, de 9 de abril de 2024, que "Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR", originária do PL n° 13/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício diversos DER - Encaminha resposta ao Requerimento n° 52, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de manutenção da área onde se localiza o viaduto do Bairro do Gaivota - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Município de Itanhaém".

Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Ofício Diverso SSP - Informa que houve o recebimento do Ofício que encaminha o Requerimento n° 81, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira que “Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre o efetivo de policiais militares na cidade de Itanhaém”.

Autor: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício RSSP4/043/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 82, de 2024 de autoria do Vereador Wilson Oliveira que "“Solicita à SABESP, informações sobre a existência de projeto para acabar com os vazamentos de esgoto nas praias situadas entre o bairro Cibratel II e o bairro Gaivota”.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício RSSP4/043/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 87, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita à SABESP, informações quanto ao cronograma de obras da orla, dos bairros compreendidos entre o Cibratel I até Gaivota - Município de Itanhaém".

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício RSSP4/044/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 44, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita à Sabesp que forneça o cronograma das obras de saneamento básico da cidade, conforme especifica.”

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Declara de utilidade pública a entidade social a entidade que especifica.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o serviço de recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação em toda extensão da Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada o Jardim Tropical.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas na esquina da Rua Osasco com a Rua José Manoel Lourenzo Leiro, no Bairro Nossa Senhora do Sion

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento e roçada em toda a extensão da Rua do Cano, localizada no Bairro Jardim Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento, em toda extensão da Rua Plínio Antônio Branco, localizada no Bairro Jardim Aguapeu.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de vala, nivelamento e cascalhamento na Avenida Internacional, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza no bueiro, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Avenida Walter Miranda, próximo ao número 1300 localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo, para que retorne as atividades de coleta de lixo, no Bairro Parque Evelyn, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada por toda extensão, na Avenida Conceição, no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua João Coelho, no Bairro Chácara Cibratel”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, gestão junto à secretaria de Saúde, para a possibilidade da criação “Casa da Dengue”, equipamento para atendimentos direcionados ás pessoas com sintomas típicos da doença

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala, no final da Rua Padre Arnaldo Dante, no Bairro Jardim Suarão município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Sorocabana, em frente à Delegacia de Policia DIG DISE 2º DISTRITO, localizada no bairro Cibratel, na altura do número 800.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Rua João Capistrano Pereira, próximo ao número 300, localizada no Bairro Corumba.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento localizado na Avenida Ribeirão Preto, a partir do numero 400, no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento localizado na Rua Waldemar Magalhães, altura do numero 2565, no Bairro Jardim Nova Itanhaém

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo e à Elektro Redes S.A. a realização de fiscalização conjunta e periódica do compartilhamento de infraestrutura da Concessionária com agentes do mesmo setor, do setor de telecomunicações e outros interessados, e adequação ao Programa Poste Legal.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a realização de estudos para adesão do Município ao Programa Bandeira Azul, com a inscrição da Praia dos Pescadores, e a extensão dos princípios de sustentabilidade às demais praias da cidade.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza das ruas Andorinhas e Beija-Flor, no Baixio.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento na convergência entre as ruas Artur Bernardes e Ovídio Tavares de Oliveira, Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção da pintura da ciclofaixa localizada na Avenida José Batista Campos.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Estados Unidos (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Cibratel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Padre Manoel da Nóbrega (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Camboriú.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Padre Manoel da Nóbrega (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Camboriú.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Adalton dos Santos (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Nova Itanhaém.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária), para servir de depósito coletivo de lixo, na Rua Antônio Alves Quintas, (Altura do N°11), localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo que realize estudos técnicos para a utilização de drones na fiscalização de possíveis focos do mosquito da dengue em áreas de difícil acesso, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização de estudos técnicos para implementar o programa IPTU Verde, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Sen. T. Vilela, no Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Sen. Nilo Coelho, no Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Raul Pinto, no Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Francisco Theodoro Ramos, no Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, roçada do mato, manutenção do pavimento, reparo e ou substituição de tampas de bueiros do cruzamento entre a Rua Santo André x Rua Juvêncio José de Almeida, Vila Nova Itanhaém.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Elisa Marqia de Aquino, na altura do numero 10, no Bairro Umuarama.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua João Paulo da Luz, no bairro Loty.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza, repintuta de guias e sarjetas, em toda a extensão da Rua Jundiai, no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Avenida Marginal, próximo ao numero 7048, no bairro Campos Eliseos.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Francisco Piva, no bairro Jd Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Avenida Padre João Daniel, no Bairro Cibratel II, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de capina e limpeza de toda extensão da Rua Mambu, lado praia, no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Xavantes, no bairro Tupy, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo a instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária) para servir de depósito coletivo de lixo, na R. Valentim Corredoira Porto, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de manutenção, tais como roçada de mato, nivelamento e encascalhamento, na Rua Emília (após os trilhos), no bairro Jardim Regina, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Santa Catarina – altura do nº 530 – no bairro Gaivota

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Guarani – altura do nº 431 – em frente ao Centro de Endemias – no bairro Praia dos Sonhos.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Avenida Walter Apelian – altura do nº 1086 – Balneário São Jorge.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a limpeza de valas e a substituição de tubulações – Rua São João – altura do nº 118 – Jardim das Palmeiras II.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Flácides Ferreira – altura do nº 669 - Gaivota, para atendimento aos estudantes das escolas próximas e também aos usuários do transporte público

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, junto ao departamento responsável, a possibilidade de informações da obra da Creche vinculada a Escola Municipal Maria Cristina, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo, informações quanto ao cronograma para o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Avenida Engenheiro José de Barros Saraiva, localizado no Bairro Nova Itanhaém

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo informações referentes à falta de insumos e medicamentos na rede básica de saúde, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o protocolo ‘Não se Cale’ para atender mulheres vítimas de assédio, importunação ou violência em estabelecimentos comerciais do Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, informações sobre o adequado escoamento das águas pluviais no final da Av. Flácides Ferreira, altura do nº 1939, bairro Gaivota, como forma preventiva de alagamentos”.

Autor: WILSON RH

" Solicita ao Executivo cópia integral dos procedimentos para contratação de serviços para estruturação, organização, produção e execução de eventos relacionados ao Projeto Verão 2023 e Estrutura do Carnabarra e ao Carnaval 2023, bem como dos procedimentos que contrataram os mesmos serviços, ou similares, para a temporada 2024, e informações na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

" Solicita ao Executivo informações sobre a correta aplicação da lei de acesso à informação e observância aos princípios da publicidade e transparência , na divulgação, ou não , dos processos para contratação de bens e serviços e os atos de seu procedimento, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo que forneça esclarecimentos sobre a obra na quadra esportiva da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Solicita ao Executivo, através da Secretaria Competente, informações quanto à possibilidade do fornecimento de transporte gratuito aos estudantes da ETEC residentes no perímetro do município

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Moção de Pesar, manifestando solidariedade à família e amigos pelo falecimento do Prof. Dr. NILTON CÉSAR NICOLA.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

BALANCETES RECEITA E DESPESAS 03/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS