Ofício GP n° 110/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 18, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo que forneça esclarecimentos sobre o edital do processo licitatório para a iluminação pública, conforme especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 111/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 19, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da atual situação dos quiosques de praia na cidade de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 112/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 46, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon e do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das contratações de estagiários no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 126/2024 - Encaminha aditamento de informações ao Ofício GP n° 89/2024 (Projeto de Lei n° 07, de 2024) e ao Ofício GP n° 101/2024.

Autor: EXECUTIVO

BALANCETES RECEITA E DESPESAS 02/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício RSSP4/038/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 03, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita à Sabesp, relatório detalhado sobre a qualidade da água distribuída no Município”.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007, que concede isenção parcial do imposto predial e territorial urbano a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências”.

Autor: WILSON RH

“Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Itanhaense a Sra. SIBELE CRISTINA RODRIGUES."

Autor: RUTINALDO BASTOS

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense a DIELSON BRITO COSTA.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense a Volnei da Silva.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Vereador João de Almeida Batista, na altura do numero 592, no Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de obras de microdrenagem, em toda extensão da Rua Elza Galvão, localizada no Bairro Suarão.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, que faça a gestão junto a Secretária de Serviços e Urbanização, para que seja realizado o serviço de manutenção de pintura, capinação, roçada de mato na parte externa da via de passeio, no campo externo da Escola Municipal Prof.ª Elga Reis, localizada na Rua Pedro Antônio Ribeiro, no Bairro Guapiranga, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça a gestão junto a Secretária de Trânsito e Segurança Municipal, para que seja realizado o serviço da manutenção de pintura de guias, faixas de pedestres, rampa de acesso e faixas de sinalização horizontal, em frente às unidades escolares, localizadas nas Ruas Emídio Pereira de Castro, Arnaldo Marques Carreira, Rua Aristeu Rodrigues da Silva, paralelas com a Avenida Orlando Diz, no Bairro Guapiranga, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade e realizar o serviço de limpeza e roçada na área de trás da Escola Municipal Maria do Carmo Abreu Sodré, e na via de passeio (calçada), da Rua Hortências, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça a gestão junto a Secretária de Trânsito e Segurança Municipal para a possibilidade de instalação de Câmeras de monitoramento na Praça de Esportes do Conjunto Habitacional do Guapiranga.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça a gestão junto a Secretária da Saúde para a possibilidade de realizar “Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo o serviço de roçada na Av. Santos, em frente a E.M. Profº Luiz Gonzaga, no Jardim Tropical.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de recapeamento da Rua Vereador José Santino de Souza, na altura do numero 894, Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e serviço de “cata-treco”, no cruzamento das Ruas Minas Gerais e da Mario Coelho Garcia, no Bairro Cibratel.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Alves de Oliveira, na altura do numero 100, no Bairro Cibratel.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Flamboiant, localizada no bairro do Jardim Guacira.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Jacutirão, localizada no bairro do Jardim Guacira.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Ypê, localizada no bairro do Jardim Guacira.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Jatobá, localizada no bairro do Jardim Guacira.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a implantação e operação, direta ou mediante seleção pública, de sistema de compartilhamento de bicicletas, como opção de transporte sustentável, saudável e não poluente, para moradores e turistas, distribuídas em pontos turísticos e ou estratégicos da cidade.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas ao aperfeiçoamento dos roteiros históricos, temáticos, culturais e gastronômicos de turismo, bem como expandir e qualificar a sinalização turística no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de instalação de placas de indicação de vias e logradouros no Guapurá.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Escola Municipal Ana Cândida Ebling de Oliveira, Savoy.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, reparo e ou substituição de tampas de bueiros do cruzamento entre a Rua Manoel Joaquim do Nascimento e a Avenida Humberto Ataulo, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Brasil esquina com a Avenida José Mahfuz no bairro Cibratel.

Autor: WILSON RH

Indico ao Executivo, a criação de faixa/ciclovia na Marginal lado morro da rodovia Padre Manoel da Nobrega, no trecho entre a Avenida Cabuçu, no Bairro Nossa Senhora do Sion e o Viaduto José Gomes dos Santos, no bairro Satélite.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Rua Jaime Lino dos Santos incluindo as faixas do cruzamento com a Rua Antônio Sobral, localizada no bairro Savoy II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Sorocabana no trecho entre a Avenida Padre João Daniel no bairro Cibratel e a Avenida Clara Martins Zwarg no bairro Bopiranga.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria de Trânsito Segurança, objetivando realização de um estudo viário para tornar mão única de direção e estacionamento regulamentado em apenas um lado da Rua Maria Vitória de Araújo Bering, no bairro Jardim Corumbá.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de toldos e cadeiras na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Infantil, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo que notifique os proprietários dos terrenos situados na Rua dos Jacarandás, no Jardim Palmeiras, altura do nº255, a fim de que seja realizada a limpeza dessas áreas, conforme especifica.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Vereador Casimiro Guimarães Júnior, no bairro Santa Terezinha, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo estudos técnicos para a criação de calçamento para mobilidade urbana na Avenida Gentil Peres, altura dos condomínios residenciais, no bairro Jardim Umuarama, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo estudos técnicos para instalação de lâmpadas e holofotes na faixa de areia da Praia dos Sonhos para prática de esportes à noite, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, a instalação de dois braços de luminárias com as respectivas lâmpadas na Rua Padre de Conde (Altura do Nº1344) final da rua, localizada no Bairro Suarão”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Santa Catarina, (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Cibratel II.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Maria das Dores Rodrigues, (Lado Morro), localizada no Bairro Jardim Jamaica.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza na Rua Rio Grande do Norte (A partir do número 1170), localizada no Bairro Balneário Camboriú.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza na Rua Padre Manoel da Nóbrega (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Balneário Camboriú.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, providências quanto à instalação de um braço de luz na Rua 01 – no bairro do Rio Preto – próximo ao cruzamento com a Rua dos Jarás – passando o Campo de Futebol do Rio Preto.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro Comunitário Osmar Fernandes Essencio, localizado na Rua Santa Catarina nº 160 - no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a iluminação da Av. Mario Covas Junior – final da orla do Gaivota, no Bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, aquisição de materiais esportivos para serem utilizados nas aulas de Educação Física nas Escolas Municipais.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a criação de um Centro de Línguas no Bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua Costa Rica, no Bairro Cibratel II, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Rua do Franco, no Bairro Jardim Coronel, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Doná Ludovica Maria de Jesus, no bairro Cibratel, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão R. José Maria Fonseca Corrêa, no bairro Cibratel, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Eulícia Chaves Souza, no bairro Jamaica, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

" Solicita ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a existência de laudos atestando as condições físicas e estruturais das Escolas Estaduais de Itanhaém, projetos de reforma e respectivo cronograma para execução, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita à ELEKTRO seja destinada atenção especial às instalações da rede energia para ar-condicionado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, a gestão junto a Secretaria de Administração, para que avaliem a possibilidade da devolução no que se refere á contagem de tempo de serviço dos servidores do Setor de Fiscalização de Comércio, após o congelamento no período pandêmico, conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo, informação acerca da possibilidade de manutenção/restauração/reforma da Quadra Esportiva Coberta, que pertencente à Escola Municipal – Profa. Maria Cristina Macedo Gomes, localizada na Avenida Gentil Perez, no Bairro Parque Novaro, conforme especifica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre o efetivo de policiais militares na cidade de Itanhaém”.

Autor: WILSON RH

“Solicita à SABESP, informações sobre a existência de projeto para acabar com os vazamentos de esgoto nas praias situadas entre o bairro Cibratel II e o bairro Gaivota”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix informações sobre o estado de conservação dos ônibus do transporte público, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos imóveis situados na estrada do Raminho, conforme especifica.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita informações à Polícia Militar sobre segurança escolar no âmbito do Município de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Solicita à SABESP, informações quanto ao cronograma de obras da orla, dos bairros compreendidos entre o Cibratel I até Gaivota - Município de Itanhaém

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Executivo, informações acerca da regulamentação do Projeto Federal Bolsa Atleta em nosso Município

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da UPA INFANTIL no Município de Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da DEFESA CIVIL no Município de Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON