Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itanhaém, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda extensão da Rua Onze, no bairro Savoy II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Waldemar Magalhães, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Pe. Ditino Della Parte, localizado no bairro Jardim Suarão

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Mons. Vicente Leone, localizado no bairro Jardim Oasis

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Pedro S. Magalhães, localizado no bairro Jardim Suarão

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua Vinte e Sete, localizada no bairro Paranapuan.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a execução de ações necessárias à expansão do sistema de agua e esgoto em toda extensão da Rua João Andrade Junior, localizada no bairro Jardim Oasis.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento na Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre a Rua Goiânia e Rua São Luiz do Maranhão, no bairro Cibratel II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Rio Claro, no bairro Santa Cruz.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Bauru, no bairro Santa Cruz.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vereador José Santino de Souza, frente ao número 774, no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a descentralização dos serviços de zeladoria, por meio de chamamento público às associações de bairro, mediante compensação financeira, como alternativa para otimizar a prestação dos serviços públicos no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a atualização do diagnóstico socioeconômico e ambiental do Município, identificando, quantificando e qualificando os problemas relativos à áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas, bem como a realização de ações de natureza jurídica para descongelar os núcleos embargados judicialmente, para fins de regularização fundiária.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a implantação de bicicletários com dimensões e recursos de segurança compatíveis com as características dos locais que abrigam o Poupatempo e Biblioteca Municipal.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira Mar, Satélite.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de obras de reforma da Unidade de Saúde da Família – USF CENTRO, localizado na Avenida Tiradentes, 97, Jardim Mosteiro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida Padre João Daniel, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo Monteiro, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, roçada da Praça localizada na Avenida Chile entre à Rua Corumbá e Rua Florianópolis, no bairro Bopiranga”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza de guias e sarjetas, na Rua Antônio Baena Fernandes no trecho entre a Avenida Armênia e a Rua Quinze, no Bairro Jardim Grandesp.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, limpeza e roçada da Praça José Leite localizada na Rua Ana Maria Martins Rivera, em frente a APAE, no bairro Jardim Corumbá”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Marechal Rondon, Altura do N°593, localizada no Bairro Guaraú/Baixio.

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Estrada Gentil Peres, altura do nº2230, Jardim Umuarama.

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Conceição de Itanhaém (Altura do N°960), localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Conceição de Itanhaém (Altura do N°2686), localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua Hercilia Mariano da Costa, altura do número 117, Jardim Coronel.

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Angélica Coluci, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Manacio Apelian, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Estela Ballaço, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Mambu, no bairro Nova Itanhaém, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Jardinópolis, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo a criação de novas linhas de ônibus que passem em frente à Escola Técnica (Etec) de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua Pedro S. Magalhães, ao lado do número 868, no bairro Suarão, conforme especifica."

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a reabertura da Rua Juvêncio José de Almeida de Souza (antiga Rua Osasco), trecho entre as avenidas Bauru e Engenheiro José de Barros Saraiva, no bairro Nova Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a instalação de ar-condicionado na recepção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Itanhaém (NAPI), conforme específica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização de estudos técnicos para a instalação do Abrigo Amigo no município, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, para que solicite junto à ELEKTRO, a necessidade da extensão da Rede Elétrica na Rua João Alves de Oliveira – na altura do número 1227 – lado morro - Jardim Marambá – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Rua Niterói – trecho da Estrada do Rio Preto até a Avenida Flácides Ferreira - no bairro Luizamar Mirim.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Estrada do Rio Preto – no bairro do Rio Preto.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Avenida Edith Prettyman Moreira, no Bairro Jardim Luizamar – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Avenida Flácides Ferreira – lado morro - Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua João Barbi, no Bairro Verde Mar , Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para instalações de lombofaixas, em frente às unidades escolares do Munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Curitiba, no Bairro Guapiranga, Munícipio de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do reparo na rede de esgoto da Rua Santa Ana de Jesus, defronte ao número 466, no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Poder Executivo informações se há prazo definido para implantação do sistema de estacionamento rotativo, ‘Zona Azul’, no âmbito do Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo que forneça esclarecimentos sobre o edital do processo licitatório para a iluminação pública, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da política de compras adotada pelo Município de Itanhaém nos últimos anos.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, informações a respeito da atual situação dos loteamentos embargados no município de Itanhaém”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo e à SABESP, informações sobre a falta de abastecimento de água no município de Itanhaém na semana do Natal e do Ano Novo”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do interesse do Governo Municipal em trazer para Itanhaém, cursos no setor do Mercado Digital. “

Autor: HENRIQUE GARZON

" Solicita ao Executivo informações sobre a correta execução contratual dos serviços de fornecimento de merenda escolar, sobre a existência de pendências financeiras, inclusive atrasos salariais, e regular fiscalização das obrigações assumidas e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, conforme especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

Ofício D.A n° 15/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.549, de 15 de fevereiro de 2024, que "Revoga o Decreto n° 4.245, de 1º de fevereiro de 2022, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à Sra. Salete de Fátima Rosa Reis".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 31/2024 - Encaminha resposta do Requerimento n° 02, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - “Solicita ao Executivo que preste esclarecimento acerca da iluminação decorativa de Natal, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ata da 112º Sessão Ordinária da 18º Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)