Documentos - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Tramitando
Ementa: SEGUE O PROJETO SUBSTITUTIVO DE Nº 101/2025, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS.
Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,63 KB | 27/11/2025 | 11:13:53 | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 228,97 KB | 27/11/2025 | 11:13:53 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Data do envio: 27/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 27/11/2025
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2025
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:58:00
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 17:58:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 100/2026
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 |
1 - De SEVERINO BENTO GOMES para SEVERINO BENTO GOMES |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 |
