Documentos - Expediente do Prefeito Nº 344/2025
Data: 29/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício D.A nº 216/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.728, de 28 de outubro de 2025, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área situada neste município de Itanhaém, necessária à implantação do Centro de Reservação CR-09 Cabuçu, integrante do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,66 KB | 06/01/2026 | 12:46:57 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 344/2025 | 234,67 KB | 06/01/2026 | 12:46:17 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/11/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 33ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/11/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 04/11/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025 | 29/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025 | 03/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025 | 04/11/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 344/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
