Documentos - Veto Parcial Nº 5/2025
Data: 28/08/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Parcial ao PL nº 63, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a proibição do uso de correntes, cordas ou mecanismos similares para contenção prolongada de animais no Município de Itanhaém e dá outras providências".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,8 KB | 06/01/2026 | 13:59:52 | ||
| Veto Parcial Nº 5/2025 | 217,74 KB | 06/01/2026 | 13:59:45 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/08/2025
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 28/08/2025
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 11/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável pela manutenção.
Data da resposta: 11/09/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Observações do envio: Incluído na Ordem do Dia da 26º Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial
Observações do envio: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025.
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 290/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 19/09/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/09/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
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| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 5/2025 | 28/08/2025 |
Relatório de votação ao Veto Parcial ao PL nº 63/2025 |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 5/2025 | 28/08/2025 |
Comunica a manutenção do Veto Parcial ao PL 63/25. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Parcial Nº 5/2025 | 28/08/2025 |
Protocolo do Ofício nº 290/2025 - Manutenção do Veto Parcial ao PL nº 63 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025 | 28/08/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 5/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
