Documentos - Expediente do Prefeito Nº 251/2025
Data: 25/08/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 165/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.825, de 25 de agosto de 2025, que “Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Itanhaém, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica”, originária do PL nº 42/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,85 KB | 06/01/2026 | 12:48:45 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 251/2025 | 602,54 KB | 06/01/2026 | 12:40:52 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 08/09/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 25ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 11/09/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/09/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 831/2025, realizado por ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 19/09/2025 15:35:51
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 251/2025 | 25/08/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025 | 25/08/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025 | 08/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025 | 11/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 251/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
