Documentos - Expediente do Prefeito Nº 249/2025
Data: 25/08/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício D.A. n° 163/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.714, de 25 de agosto de 2025, que, “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itanhaém, necessário a implantação do Centro de Reservação CR09 Cabuçu, integrante do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,81 KB | 06/01/2026 | 12:49:24 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 249/2025 | 303,05 KB | 06/01/2026 | 12:45:30 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 08/09/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 25ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 11/09/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/09/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025 | 25/08/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025 | 08/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025 | 11/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 249/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
