Documentos - Veto Parcial Nº 4/2025
Data: 25/08/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Parcial ao PL nº 42, de 2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Itanhaém, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,83 KB | 06/01/2026 | 13:59:52 | ||
| Veto Parcial Nº 4/2025 | 249,59 KB | 06/01/2026 | 13:59:46 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 11/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção.
Data da resposta: 11/09/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Observações do envio: Incluído na Ordem do Dia da 26º Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial
Observações do envio: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025.
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 289/2025 encaminhado ao Executivo. Ao arquivo.
Data da resposta: 19/09/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/09/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
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| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 4/2025 | 25/08/2025 |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 4/2025 | 25/08/2025 |
Comunica a manutenção do Veto Parcial ao PL 42/25. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Parcial Nº 4/2025 | 25/08/2025 |
Protocolo do Ofício nº 289/2025 - Manutenção do Veto Parcial ao PL nº 42 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025 | 25/08/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 4/2025 |
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