BALANCETE DA RECEITA 04 2026 BALANCETE DESPESAS 04 2026

Autoria: IRAILDE DOS SANTOS, EDINALDO DOS SANTOS BARROS (PRESIDENTE)

Ofício GP nº 239/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 85, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Requer informações acerca da rede de proteção, do fluxo de assistência no CREAS e do suporte financeiro destinado às mulheres vítimas de violência no Município.’’

Autor: Executivo

Ofício GP nº 240/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 96, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Requer ao Executivo informações sobre a implementação e operacionalização da divulgação, no site oficial da Prefeitura de Itanhaém, de animais desaparecidos, recolhidos ou disponíveis para adoção."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 241/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 98, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.”

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 102/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.901, de 11 de maio de 2026, que "Institui a importância do Jundu e da vegetação de restinga como barreira natural de proteção costeira no Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 136/2025, com veto parcial aos §§ 1º e 3º do art. 1º, conforme razões de veto aduzidas em separado.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 103/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.902, de 11 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro e do Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, e da outras providências”, originária do PL nº 138/2025.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 104/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.903, de 11 de maio de 2026, que "Institui no Município de Itanhaém a Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" e dá outras providências”, originária do PL nº 158/2025.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 107/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.783, de 13 de maio de 2026, que "Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Itanhaém e dá outras providências."

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 108/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.904, de 14 de maio de 2026, que "Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Itanhaém, denominadas "SOS Educação Municipal", e dá outras providências".

Autor: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Autoria: Executivo, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Veto Total ao PL nº 153 de 2025 que "Institui o programa “Pit Stop Motoboy” no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: Executivo

Veto Parcial ao PL nº 117, de 2025 que “Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Cuidado em Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.”

Autor: Executivo

Ofício Diversos: Fundação para Desenvolvimento da Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 104, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), acerca da obra da unidade escolar “Aldeia Tangará II”, localizada no município de Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Itanhaém, estabelece recompensa condicionada ao efetivo recolhimento de multa, prevê responsabilização por denúncia de má-fé e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, o Programa EducaPet Kids e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre a caracterização de maus-tratos contra animais no Município de Itanhaém decorrente da omissão no controle de ectoparasitas e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Institui a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 14/2026, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Itanhaém

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo custeio integral das despesas médicas, veterinárias, medicamentosas e de reabilitação de animais vítimas de maus-tratos no município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, a possibilidade de incluir no Calendário Pedagógico Municipal, Palestras e Capacitações de Primeiros Socorros, para Equipe Gestora, Professores, Alunos(a), funcionários, conforme específica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo à possibilidade de instalação de um Ponto de Ônibus, na Rua Emidio de Souza, altura do número 1701, (muro lateral da Escola Etec), localizada no Bairro Oásis, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre, na entrada da Estrada Coronel Joaquim Branco em frente à rua Santo André.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a possibilidade de criação do Departamento de Fiscalização do Comércio no Município de Itanhaém, conforme específica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente, a realização de estudos e procedimentos necessários para à regularização fundiária da Rua 9, localizada no Bairro Jardim Tanise, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza da vala existente paralela a Rua Emerson da Silva, localizada no Bairro Jardim Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas, em toda extensão da Rua Manoel Rodrigues Poitena, localizada no Bairro Jardim Ivoty.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marília, lado praia, localizada no Bairro Cibratel II.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução de guias e sarjetas de toda extensão das Ruas Taubaté, Campinas e Araçatuba, localizadas no Bairro Cibratel II.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução do córrego que percorre o trecho entre as Ruas Porto Alegre, Fortaleza e São Luiz, no bairro Gaivota, visando à melhoria do escoamento das águas pluviais.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Poder Executivo o término da abertura da Rua Adelson Santos Martins e da Rua Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre a Av. Vereador Armando Ferreira e a Av. Edith Prettyman Moreira, no bairro Chácara Lucel.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento no trecho sem pavimentação da Rua Sônia, localizada no bairro Califórnia.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas, nivelamento e cascalhamento na Av. José Firmino dos Santos, localizada no Bairro Santa Júlia.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria competente, o serviço de poda de árvore na Rua Humberto Ladalardo, defronte ao nº 245, localizada no bairro Savoy I.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua 11 Parque Vergara, no Bairro Jardim Aguapeu.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Xerentes, localizada no Bairro Tupy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo a possibilidade da criação e implantação de Conselhos Locais de Saúde em cada Unidade de Saúde da Família (USF) nos bairros do município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Campinas, localizado no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Pedro Carlos Gerônimo Soares, na altura do número 2000, no bairro Tupy, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias e valas na extensão da Rua Maranhão, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

"Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada de mato, na Rua Lázaro Gomes, no Bairro Jardim Jamaica, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de galeria de águas pluviais na Avenida Cabuçu, localizada no bairro Jardim Nossa Senhora do Sion, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de roçada de mato em toda a extensão, e canteiro central da Avenida Conceição de Itanhaém, no bairro Jardim Coronel, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, a possibilidade de criação da “Sala Rosa”, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua São Sebastião, localizada no bairro Cibratel II

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘‘Indico ao executivo a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Rosana Aparecida Marques Carreira, em frente ao nº 333, Bairro Santa Terezinha, em Itanhaém/SP.’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de estudos e implantação do um Centro de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, visando oferecer atendimento especializado, multiprofissional e contínuo à população idosa residente do município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo que realize, por intermédio da Secretaria competente, os serviços de zeladoria e limpeza na Avenida Rui Barbosa, lado praia.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize, por intermédio da Secretaria competente, estudos técnicos visando à implantação de ciclovia em toda a extensão da Rua João Batista Campos.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize, por intermédio da Secretaria competente, providências para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Manoel Ribeiro dos Santos, no bairro Oásis.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize, por intermédio da Secretaria competente, melhorias na Rua Maria Pureza Leal Diniz, entrada do São João, no bairro Jamaica, lado praia.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize, por intermédio da Secretaria competente, a inclusão da Rua 42, no bairro Jardim Aguapeú, no cronograma de pavimentação do Município.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudos e providências visando a canalização do córrego existente no trecho compreendido entre a Rua São Luiz e a Avenida Flácides Ferreira, no bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando à implantação de um Distrito Policial no bairro Gaivota, no município de Itanhaém/SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização das gestões necessárias junto ao Governo Federal, visando à implantação e ampliação de cursos profissionalizantes gratuitos no município de Itanhaém, por meio de programas federais de qualificação profissional.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de limpeza e roçada na Avenida Sorocabana, no trecho compreendido entre a Rua Professora Dinorah Cruz e a Avenida Jaime de Castro, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua dos Caaxamaras, localizada no Bairro Rio Preto, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento ao longo da Rua Trinta e Quatro, localizada no Bairro Parque Vergara, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento ao longo da Rua Trinta e Seis, localizada no Bairro Parque Vergara, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, a realização de pintura de sinalização de carga e descarga nas proximidades do mercado atacadista Mercadão, localizado na Avenida Jaime de Castro, no bairro Satélite.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Baena Fernandes, altura do número 1163, no bairro Balneário Tupy.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o envio de caminhão hidrojato para desobstrução da rede de drenagem na Avenida Atlântica, altura do número 1273, no bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a instalação de manilhas nas valas existentes na Rua Maria das Dores Rodrigues, próximo ao número 1723 e por toda sua extensão, no bairro Jardim Regina.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Geza Hary, em frente ao número 1925, no bairro Jardim Regina.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Ionete Ferreira de Souza e Silva, Jardim Ivoty.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Solicita informações à Diretoria Regional de Saúde – DRS IV – Baixada Santista acerca da possibilidade de inclusão do Município de Itanhaém no cronograma de atendimento da Unidade Móvel de Órteses e Próteses vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de implantação de uma Escola de Educação Infantil na região do Campo, no Bairro Estrada do Rio Preto.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“ Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca dos programas, parcerias, ações e planejamento do município voltados à qualificação profissional, capacitação tecnológica e geração de oportunidade para os jovens do município.”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gerenciamento do Portal da Transparência do Município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“Solicita informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública acerca da realização de estudos técnicos e da viabilidade para implantação de um terminal rodoviário central ou ponto de baldeação integrado no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca do planejamento estrutural e da capacidade de atendimento das escolas estaduais de Itanhaém diante do aumento da demanda futura por vagas no ensino médio.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informações sobre a possibilidade de reforma e reestruturação do Centro de Acolhimento de Animais Domésticos no município de Itanhaém.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de voluntariado para passeio de cães acolhidos no Centro de Acolhimento de Animais Domésticos do Município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)