Documentos - Projeto de Lei Nº 28/2026
Data: 11/03/2026
Processo: 394/2026
Protocolo: 667/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil.
Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao projeto de lei professor Abel | .docx | 11,94 KB | 11/03/2026 | 12:07:18 | |
| Substitutivo ao projeto de lei professor Abel | 181,48 KB | 11/03/2026 | 12:07:19 |
Tramitações
Remetente: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 12:04:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 17:45:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2138/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 17:45:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 13:07:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2373/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 13:07:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 15:20:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2621/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 15:20:00
Observações do envio: Conforme consta no parecer da ATJ, presente projeto de lei não veio acompanhado de justificativa, inobservando-se a técnica legislativa. Recomenda-se a DEVOLUÇÃO DO PRESENTE PROJETO para a juntada da justificativa. PARA DEVOLUÇÃO AO AUTOR.
Data/Hora da resposta: 06/04/2026 19:39:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2671/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Data/Hora do envio: 06/04/2026 19:39:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 13:17:00
Resultado: Ciente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3690/2026, Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Remetente: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/05/2026 13:17:00
Data/Hora da resposta: 08/05/2026 18:06:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Certifico para os devidos fins, que o autor da propositura protocolou recurso contra Ato da Presidência nº 1/2026, conforme documento em anexo. A CCJR opinou pelo conhecimento do recurso, por atender aos pressupostos regimentais de admissibilidade, e, no mérito, pelo seu NÃO PROVIMENTO, denegando o presente, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos da fundamentação apresentada.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5910/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 08/05/2026 18:06:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Procedi a juntada do Projeto de Resolução nº 04/2026 que Denegou o Recurso do autor e o pedido de retirada da propositura, deferido pela Presidência. Para as providências regimentais, nos termos do art. 163, inciso II, §2º, do Regimento Interno desta Casa.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6219/2026, Projeto de Resolução Nº 4/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 2138/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento de LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 11/03/2026. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
1 - De LEANDRO GONÇALVES MAGRI para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2373/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 16/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2621/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 19/03/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2671/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 19/03/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 11/03/2026 |
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3978/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 10/04/2026. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Recurso interposto contra ato da Presidência referente ao não seguimento do Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Despacho Nº 3690/2026 | 06/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) em 06/04/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para LEANDRO GONÇALVES MAGRI | |
| Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 06/05/2026 |
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 28/2026, de minha autoria, que se encontra em trâmite nesta Casa Legislativa. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para LEANDRO GONÇALVES MAGRI | |
| Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 16/04/2026 |
Denega o recurso interposto contra ato da Presidência referente ao Projeto de Lei nº 28/2026. Presidente da Comissão: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) Membro da Comissão: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Despacho Nº 5910/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
6 - De LEANDRO GONÇALVES MAGRI para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6219/2026 | 08/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 28/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO em 08/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO | |
| Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 | 24/04/2026 |
Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 28/2026, objeto do Processo nº 394/2026. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
