Documentos - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Data: 25/11/2025
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,72 KB | 06/01/2026 | 13:55:43 | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 220,32 KB | 06/01/2026 | 13:55:41 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 25/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 25/11/2025
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/11/2025
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:58:00
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 17:58:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:03:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Apresentado na 38ª Sessão Ordinária, em 02 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 102/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:03:00 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da Diretoria Jurídica.
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 13:48:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 263/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 19/02/2026 13:48:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 24/02/2026 19:17:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 931/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 24/02/2026 19:17:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Trata-se de substitutivo ao PL 11/2025, cujo objeto é a instituição, no âmbito do Município de Itanhaém, da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’. Instituição de programa - possibilidade - exceção atribuir funções à estrutura do Poder Executivo e criação de despesas. Após a emissão de parecer, retorne para ratificação.
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 13:16:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1304/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 26/02/2026 13:16:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 06/03/2026 15:14:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1494/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 06/03/2026 15:14:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para ratificação do presente projeto de lei e, posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência objetivando determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1876/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 102/2026 | 30/01/2026 |
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3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Encaminhamento Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 de Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
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7 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 1876/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 06/03/2026. Autoria: DIRETORIA JURIDICA |
8 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 25/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 25/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 |
