Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Data do envio: 13/11/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 13/11/2025

Objetivo: Apresentar Projeto de Emenda à Lei Orgânica no Expediente

Observações do envio: Para apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 35ª Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2025.

Resultado: Incluído

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: Plenário

Data do envio: 18/11/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica na CCJR

Observações do envio: Apresentado no expediente da 35ª Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2025.

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 28/11/2025

Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico

Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém,   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 27 em novembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente,   Vereador Fernando da S. X. de Miranda Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação  Presidente (ad-hoc)

Resultado: Para Providências da Presidência

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 28/11/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 28/11/2025

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Parecer em separado.

Resultado: Parecer Jurídico Emitido

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 01/12/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data/Hora do envio: 20/02/2026 17:32:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 23/02/2026 17:46:00

Observações do envio: Parecer em separado, opinando pela constitucionalidade e pela seguimento da matéria.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data/Hora do envio: 13/05/2026 09:59:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES

Data/Hora do envio: 13/05/2026 15:48:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Certifico e, dou fé, que recebi os presentes autos em 13/05/026; que o parecer jurídico para subsidiar os trabalhos da CCJR foi emitido em 01/12/2025, documento assinado eletronicamente com autenticidade utilizando o identificador 30030003100370037003A00540052004; que a presente propositura observava o fluxo anterior ao previsto na Portaria 34/2026; que a CCJR tem o dever de emitir o parecer da matéria desde o início da legislatura. Era o que cumpria informar. Para acompanhamento e remessa à CCJR, COM URGÊNCIA.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 15/05/2026 19:17:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Ciente das informações prestadas. Considerando o teor da cota apresentada, encaminhem-se os presentes autos à CCJR para análise e providências pertinentes. Com urgência.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Para parecer das Comissões Permanentes, conforme cota jurídica exarada nos autos.

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 19/05/2026 14:25:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Conforme cota jurídica exarada: "que a presente propositura observava o fluxo anterior ao previsto na Portaria 34/2026; que a CCJR tem o dever de emitir o parecer da matéria desde o início da legislatura. Era o que cumpria informar. Para acompanhamento e remessa à CCJR, COM URGÊNCIA", segue à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos regimentais.

Resultado: Parecer Favorável.

Observações da resposta: A matéria foi deliberada na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026.

Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data/Hora do envio: 21/05/2026 17:41:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Parecer em conjunto da CCJR e COF emitido na Reunião conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026.

Resultado: Parecer Favorável.

Observações da resposta: Parecer em conjunto da CCJR e COF emitido na Reunião conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 21/05/2026 19:01:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Observações do envio: Para Ordem do Dia da 53° Sessão Ordinária.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 22/05/2026 13:50:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Observações do envio: Para a Ordem do dia da 53ª Sessão Ordinária.