Destinatário: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Data do envio: 25/08/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 01/09/2025

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 25ª Sessão Ordinária.

Resultado: Incluído no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: Plenário

Data do envio: 09/09/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 12/09/2025

Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico

Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém,  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 11 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente,   Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Resultado: Para Providências da Presidência

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 12/09/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 12/09/2025

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação regimental.

Resultado: Parecer Emitido

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 29/09/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Resultado: Seguir

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 10/10/2025

Objetivo: Revisar a propositura

Observações do envio: Para revisão, conforme solicitado em 09 de outubro de 2025.

Resultado: Para Revisão do Autor

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Data do envio: 10/10/2025

Observações da resposta: Já foi protocolado a Emenda Modificativa ao projeto.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/05/2026 13:19:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Resultado: Encaminhado

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 18/05/2026 16:56:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Considerando a vinculação da Emenda Modificativa, remeta-se a Comissão Competente.

Resultado: Parecer Favorável.

Observações da resposta: Parecer conjunto da CCJR e COF à Emenda Modificativa ao PL n°116/2025 e ao PL nº 116/2025, emitido na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026.

Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data/Hora do envio: 22/05/2026 15:16:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Para emissão de parecer.

Resultado: Parecer Favorável.

Observações da resposta: Parecer conjunto da CCJR e COF à Emenda Modificativa ao PL n°116/2025 favorável, emitido na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 22/05/2026 15:49:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Observações do envio: Para inclusão na Ordem do Dia da 53ª SO.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 22/05/2026 16:09:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Observações do envio: Para a Ordem do dia da 53ª Sessão Ordinária.