Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Data do envio: 21/08/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Substitutivo ao  Projeto de Lei Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 26/08/2025

Objetivo: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 25ª Sessão Ordinária.

Resultado: Incluído

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: Plenário

Data do envio: 09/09/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Substitutivo ao Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 12/09/2025

Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico

Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 25 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Substitutivo ao Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente,   Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Resultado: Para Providências da Presidência

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 26/09/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: para  emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 29/09/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: Recebido o presente PL em 29/09/2025. Prazo para emisão de parecer dar-se-á em 14/10/2025.

Resultado: Seguir

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 30/09/2025

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação regimental.

Resultado: Parecer Emitido

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 13/10/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Substitutivo ao Projeto de Lei na CCJR

Resultado: Seguir

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 17/10/2025

Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito

Observações do envio: Parecer favorável.

Resultado: Parecer pela Constitucionalidade

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Data do envio: 23/10/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Observações do envio: Parecer favorável.

Resultado: Parecer Favorável

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 23/10/2025

Objetivo: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia

Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.

Resultado: Incluído na Ordem do Dia

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: Plenário

Data do envio: 29/10/2025

Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei

Observações do envio: Aprovado na 32ª Sessão Ordinária, em 29 de outubro de 2025.

Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 29/10/2025

Objetivo: Providências Regimentais ao Veto

Observações do envio: Veto total recebido em 24 de novembro de 2025.

Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Vetado

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 27/11/2025

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Veto Total mantido na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2026.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 13/04/2026 12:50:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para vinculação do ofício de comunicação sobre o veto total.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/05/2026 16:30:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 31/2026 vinculado. Ao arquivo.