Documentos - Expediente do Prefeito Nº 6/2025
Data: 08/01/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: GP 10/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "Dispõe sobre a denominação de via pública", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.782 de 8 de janeiro de 2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,81 KB | 06/01/2026 | 12:48:16 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 6/2025 | 363,74 KB | 06/01/2026 | 12:46:06 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/01/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 08/01/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/02/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 03 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 03/02/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 04/02/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2576/2024, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 27/02/2025 15:42:13
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Expediente Nº 2/2026 | 09/02/2026 |
Expediente da 39ª Sessão Ordinária |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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