Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Data: 26/01/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que disspõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.
Autor: EXECUTIVO
Tramitações
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 26/01/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 26/01/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 27/01/2023
Observações do envio: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.
Data da resposta: 27/01/2023
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Data do envio: 27/01/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 30/01/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 30/01/2023
Observações do envio: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.
Data da resposta: 30/01/2023
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Data do envio: 30/01/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 01/02/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/02/2023
Observações do envio: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.
Data da resposta: 01/02/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: Ordem do Dia
Data do envio: 07/03/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 16ª e 18ª Sessões Extraordinárias.
Data da resposta: 07/03/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/03/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Lei Complementar anexada para leitura no Expediente da 79ª Sessão ordinária.
Data da resposta: 07/03/2023
Resultado: Incluído em Pauta para Leitura
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 08/03/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Aprocado em dois turnos de votação - 16ª e 18ª Sessões Extraordinárias, em 30 de janeiro e 1º de fevereiro de 2023. Elabore-se autógrafo ao Executivo,
Data da resposta: 16/03/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/03/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Processo apensado ao 509/2023, realizado por KAUAN DOS SANTOS NOVAIS - PLENÁRIO, em 17/03/2023 13:37:48
Data da resposta: 20/03/2023
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquiva-se.
Data da resposta: 12/06/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/06/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2023 ao Indicação Nº 96/2023 | 12/01/2023 |
Termo de Apensação |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 19/01/2023 |
Lei n° 4.642, de 06 de março de 2023, originária do PL n° 04, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 26/01/2023 |
Ofício DA nº 27/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar Municipal nº 232, de 1º de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar n] 89, de 12 de março de 2008, que dipõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém, originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 26/01/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/03/2023 |
Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 |
7 - De PROCESSO LEGISLATIVO para Ordem do Dia | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/03/2023 |
Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 |
8 - De Ordem do Dia para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 08/03/2023 |
Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 |
9 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 17/03/2023 |
Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 |
10 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 21/03/2023 |
Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 |
11 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |