Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023


Data: 26/01/2023

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que disspõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Tramitações

1

Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO

Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO

Data do envio: 26/01/2023

Observações do envio: Para providências.

Data da resposta: 26/01/2023

2

Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO

Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO

Data do envio: 27/01/2023

Observações do envio: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.

Data da resposta: 27/01/2023

3

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Ordem do Dia

Data do envio: 27/01/2023

Observações do envio: Para providências.

Data da resposta: 30/01/2023

4

Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO

Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO

Data do envio: 30/01/2023

Observações do envio: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.

Data da resposta: 30/01/2023

5

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Ordem do Dia

Data do envio: 30/01/2023

Observações do envio: Para providências.

Data da resposta: 01/02/2023

6

Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO

Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO

Data do envio: 01/02/2023

Observações do envio: Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.

Data da resposta: 01/02/2023

7

Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO

Destinatário: Ordem do Dia

Data do envio: 07/03/2023

Objetivo: Tramitação

Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 16ª e 18ª Sessões Extraordinárias.

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Seguir

Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023

8

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 07/03/2023

Objetivo: Tramitação

Observações do envio: Lei Complementar anexada para leitura no Expediente da 79ª Sessão ordinária.

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Incluído em Pauta para Leitura

Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023

9

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 08/03/2023

Objetivo: Tramitação

Observações do envio: Aprocado em dois turnos de votação - 16ª e 18ª Sessões Extraordinárias, em 30 de janeiro e 1º de fevereiro de 2023. Elabore-se autógrafo ao Executivo,

Data da resposta: 16/03/2023

Resultado: Seguir

Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023

10

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/03/2023

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Processo apensado ao 509/2023, realizado por KAUAN DOS SANTOS NOVAIS - PLENÁRIO, em 17/03/2023 13:37:48

Data da resposta: 20/03/2023

Resultado: Leitura Realizada

Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023

11

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 21/03/2023

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Arquiva-se.

Data da resposta: 12/06/2023

Resultado: Arquiva - se

Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023

12

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 12/06/2023

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Termo de Apensação

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Lei n° 4.642, de 06 de março de 2023, originária do PL n° 04, de 2023.

Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 26/01/2023

Ofício DA nº 27/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar Municipal nº 232, de 1º de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar n] 89, de 12 de março de 2008, que dipõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém, originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 26/01/2023

Termo de Apensação

Envio


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