Documentos - Expediente do Prefeito Nº 153/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 1413/2026
Ementa: Ofício D.A nº 116/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.908, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 45/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DA 116-2026 | 3 MB | 22/05/2026 | 14:21:36 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:07:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 22/05/2026 14:48:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7619/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:48:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7628/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7619/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 22/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7628/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 153/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 22/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
