Documentos - Expediente do Prefeito Nº 147/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 1373/2026
Ementa: Ofício D.A nº 109/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.784, de 18 de maio de 2026, que "Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei nº 3.383, de 13 de dezembro de 2007”.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DA 109-2026 | 529 KB | 19/05/2026 | 14:24:55 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 09:42:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Considerando o recebimento da propositura em 18/05/2026, informo que o documento foi devidamente registrado no sistema, e a referida propositura está listada para inclusão na pauta da próxima sessão ordinária.
Data/Hora da resposta: 21/05/2026 11:50:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7130/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 21/05/2026 11:50:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7491/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7130/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7491/2026 | 21/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 147/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 21/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
