Documentos - Ordem do dia Nº 16/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 52/2026
Data: 15/05/2026
Ementa: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária.
Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PAUTA 52ª 2026 - ORDEM DO DIA | 243,08 KB | 15/05/2026 | 18:35:10 |
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Regulamenta o uso da faixa de areia das praias do Município de Itanhaém para o exercício de atividades comerciais, e dá outras providências. Autor: Executivo |
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Disciplina o exercício do comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Itanhaém, e dá outras providências. Autor: Executivo |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 09/04/2026 |
Institui na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências. Autor: Executivo |
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“Dispõe sobre o Protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) para o controle populacional ético de cães e gatos de vida livre no Município de Itanhaém, estabelece diretrizes complementares e dá outras providências.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de Março, e dá outras providências.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
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“Declara de utilidade pública a entidade social que especifica.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
