Documentos - Expediente do Prefeito Nº 139/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 1310/2026
Ementa: Ofício D.A nº 107/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.783, de 13 de maio de 2026, que "Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Itanhaém e dá outras providências."
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 107-2026 | 678,08 KB | 15/05/2026 | 12:34:48 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/05/2026 10:14:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 18:38:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6840/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 15/05/2026 18:38:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 11:54:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 6929/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 11:54:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7161/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 6840/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 6929/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 139/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 15/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 7161/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 139/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
