Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 781/2026
Protocolo: 1275/2026
Ementa: “Institui a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém e dá outras providências.”
Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei_adote_cão idoso | .docx | 24,52 KB | 11/05/2026 | 18:29:01 | |
| projeto de lei_adote_cão idoso | 234,93 KB | 11/05/2026 | 18:29:02 |
Tramitações
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/05/2026 18:26:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 17:07:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6322/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 12/05/2026 17:07:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Recebo e encaminho o PL nº 56/2026 ao Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer referente a Instituir a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 19:07:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6488/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 12/05/2026 19:07:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Certifico e dou fé que o Projeto de Lei Nº 56/2026 foi recebido por esta Assessoria Técnica Jurídica em 12/05/2026, nos termos da Portaria nº 34/2026.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 19:24:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6507/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 12/05/2026 19:24:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 11:26:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6510/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/05/2026 11:26:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Encaminho para INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 15:36:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6549/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 13/05/2026 15:36:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 18/05/2026 10:44:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6689/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 18/05/2026 10:44:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 13:42:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6964/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 19/05/2026 13:42:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Apresentada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.
Data/Hora da resposta: 22/05/2026 12:59:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Conforme deliberado em Reunião Conjunta das Comissões Permanentes realizada em 21 de maio de 2026, remeta-se para a Assessoria Técnica Jurídica - Apoio das Comissões para emissão de parecer.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7183/2026
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES
Data/Hora do envio: 22/05/2026 12:59:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para emissão de parecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7590/2026
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