Documentos - Requerimento Nº 111/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 1266/2026
Ementa: “ Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gerenciamento do Portal da Transparência do Município de Itanhaém.”
Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento Portal da Transparencia | .docx | 79,17 KB | 11/05/2026 | 16:30:02 | |
| Requerimento Portal da Transparencia | 297,21 KB | 11/05/2026 | 16:30:49 |
Tramitações
Remetente: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/05/2026 16:30:49
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 13:58:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 13/05/2026 13:58:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 18/05/2026 13:12:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6634/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 18/05/2026 13:12:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 14:50:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7028/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 14:50:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 15:12:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 217/2026, Despacho Nº 7215/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 20/05/2026 15:12:00 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 151/2026 encaminhado ao Executivo. Aguarda-se resposta no prazo de 15 (quinze dias), sendo prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, conforme o Artigo 50, § XIV, da Lei Orgânica desta Casa.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7369/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 6634/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 111/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 13/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 7028/2026 | 18/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 111/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 217/2026 | 18/05/2026 |
Relatório de Votação do Requerimento nº 111/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7215/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 111/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7369/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 111/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
