Documentos - Expediente do Prefeito Nº 136/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 1260/2026
Ementa: Ofício D.A nº 102/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.901, de 11 de maio de 2026, que "Institui a importância do Jundu e da vegetação de restinga como barreira natural de proteção costeira no Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 136/2025, com veto parcial aos §§ 1º e 3º do art. 1º, conforme razões de veto aduzidas em separado.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 102-2026 | 575,13 KB | 11/05/2026 | 16:28:19 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/05/2026 15:33:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 14/05/2026 11:26:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6287/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 14/05/2026 11:26:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 18/05/2026 10:16:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6758/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 18/05/2026 10:16:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 11:27:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 6955/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 11:27:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 136/2025.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 136/2025, Despacho Nº 7156/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 6287/2026 | 11/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6758/2026 | 14/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 136/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 14/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 6955/2026 | 18/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 136/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Projeto de Lei Nº 136/2025 | 06/10/2025 |
Institui a importância do Jundu e da vegetação de restinga como barreira natural de proteção costeira no Município de Itanhaém, e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7156/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 136/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
