Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 135/2026


Data: 08/05/2026

Protocolo: 1243/2026

Ementa: Ofício GP nº 241/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 98, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.”

Autor: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
GP 241-26 .pdf 3,84 MB 11/05/2026 11:34:27

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 08/05/2026 15:14:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 14/05/2026 11:26:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 6184/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 14/05/2026 11:26:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 18/05/2026 10:15:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 6757/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 18/05/2026 10:15:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 19/05/2026 11:19:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026

Documentos vinculados: Despacho Nº 6954/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 19/05/2026 11:19:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Requerimento nº 98/2026.

Data/Hora da resposta: 19/05/2026 11:23:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026

Documentos vinculados: Despacho Nº 7151/2026

5

Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 19/05/2026 11:23:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Requerimento nº 98/2026.

Documentos vinculados: Requerimento Nº 98/2026, Despacho Nº 7154/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 6184/2026 08/05/2026

Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 08/05/2026.

Autor: Executivo

1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6757/2026 14/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 135/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 14/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 15/2026 15/05/2026

Expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Despacho Nº 6954/2026 18/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 135/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para Plenário
Despacho Nº 7151/2026 19/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 135/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026.

Autor: Plenário

4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Requerimento Nº 98/2026 14/04/2026

“Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

5 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7154/2026 19/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 135/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026.

Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

5 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR