Ofício D.A nº 89/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.893, de 29 de abril de 2026, que "Altera a Lei nº 4.768, de 4 de dezembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas”, originária do PL nº 29/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 90/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.894, de 29 de abril de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 192.557,60 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências”, originária do PL nº 35/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 91/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.895, de 29 de abril de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.502.397,03 (quatorze milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do PL nº 36/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 92/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.896, de 29 de abril de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 207.916,18 (duzentos e sete mil, novecentos e dezesseis reais e dezoito centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.", originária do PL nº 37/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 93/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.897, de 29 de abril de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 148.874,74 (cento e quarenta oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências”, originária do PL nº 38/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 94/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.898, de 29 de abril de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.083,79 (oitocentos mil, oitenta e três reais e setenta е nove centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências”, originária do PL nº 39/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 95/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.899, de 29 de abril de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente ao ano de 2026”, originária do PL nº 47/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 96/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.900, de 29 de abril de 2026, que "Reajusta a remuneração dos servidores públicos e subsídios do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2026, e dá outras providências", originária do PL nº 48/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 97/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.780, de 30 de abril de 2026, que "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo."

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 101/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.782, de 6 de maio de 2026, que "Nomeia, para o biênio 2026/2028, os membros do Conselho Municipal de Saúde."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 235/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 81, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Requer informações ao Poder Executivo e aos órgãos gestores competentes sobre a viabilidade e o cronograma para a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na entrada principal da unidade do Poupatempo de Itanhaém."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 236/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 82, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Requer informações ao Poder Executivo acerca da existência de estudos técnicos para recapeamento asfáltico no trecho conhecido como “Curva do Índio”, na Avenida Gentil Perez, até o início da Av. Conceição de Itanhaém, no bairro Coronel."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 237/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 90, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da manutenção e recuperação da cobertura do ginásio da E.M. Profª Maria da Penha Correa Sanches, no bairro Cibratel 2.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 238/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 93, de 2026, de autoria do Vereador Arlindo Martins, que “Solicita ao Executivo, informações sobre estudos técnicos, planejamento e eventuais intervenções de infraestrutura na Estrada Gentil Perez, no trecho denominado “Curva dos Índios”, no Bairro Coronel, no Município de Itanhaém, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança no local”.

Autor: Executivo

Ofício diversos nº H-2911/2026 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 284, de 2025, de autoria do Vereador Lucas G. S. Abbasi, que "Solicita à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – informações e estudos técnicos sobre a possibilidade de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Coronel Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício diversos nº H-2894/2026 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 275, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Diretor-Presidente da SABESP, Sr. Carlos Augusto Leone Piani, informações sobre o andamento das obras de esgoto, planejamento e prazos para recomposição da pavimentação e regularização do saneamento na Rua Colômbia e Rua Espírito Santo, bairro Cibratel II, Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício diversos nº H-2888/2026 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 10, de 2026, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que "Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos pela Secretaria competente, juntamente a Empresa Sabesp, visando sanar os constantes alagamentos ocorridos na Rua Rita Prado da Silva, no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício diversos nº H-2892/2026 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 43, de 2026, de autoria do Vereador Lucas G. S. Abbasi, que "Solicita à Sabesp informações e estudos técnicos para implantação de drenagem de águas pluviais na extensão da Avenida Cabuçu, em Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Ametista, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a implantação de 1(um) Contentor de Lixo, na Rua Franscisco Sanchez, na altura do nº670, Bairro Oásis, no Município de Itanhaém".

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Valentim Corredoira Porto, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade dos serviços de revitalização da faixa de pedestres, na Rua José Augusto Rodrigues, altura do número 30, localizada no Bairro Parque Novaro, (em frente à Escola Municipal Maria Cristina de Macedo Gomes), no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à Concessionária Neoenergia Elektro visando a extensão de rede elétrica na Rua São Carlos, n.º 56, no bairro Jardim Coronel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a possibilidade dos serviços de revitalização da faixa de pedestres, em frente a Escola E.M Prof.ª Diva do Carmo Alves de Lima, altura do nº151, na região do Jardim Tanise, conforme específica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza de vala, limpeza e nivelamento do solo, localizado na Avenida José Firmino dos Santos, altura do número 2090, no bairro Chácara São Fernando.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a realização de serviço de limpeza de guias e sarjetas na Rua Nerval Leal, na altura do número 2406, localizada no bairro Tropical.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Atlântica, localizada no Bairro Cibratel.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Padre de Conde, localizada no Bairro Suarão.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a realização de serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Guarani, localizada no Bairro Nova Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada de mato, cascalhamento e nivelamento da Avenida Luiz Roberto Naccarato Junior, altura do número 7900, no bairro Jardim Bopiranga, neste município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a realização de serviços de roçada de mato e limpeza/manutenção de bocas de lobo na Rua Mato Grosso, em toda sua extensão, no bairro Verde Mar, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, a substituição da caçamba de lixo instalada na calçada do Cemitério, na Avenida Conceição de Itanhaém, no bairro Jardim Coronel, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de valas na Avenida Luiz J. Vegas, no bairro Jardim Anchieta, neste município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada de mato, limpeza de guias e sargetas na Rua Antônio Procópio, no bairro Jardim Regina, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua 38, localizada no Bairro Jardim Aguapeu

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Emerson da silva 455 localizada no bairro Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a implantação do CRAS Itinerante, com atendimento descentralizado nos bairros mais afastados do Município de Itanhaém, conforme especifica.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Av. Doraci Tranquelin de Vincente, localizada no bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a tomada de providências quanto ao bota-fora localizado no bairro Gaivota, visando à organização, fiscalização e adoção de medidas para evitar descarte irregular de resíduos, conforme especifica.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a adesão do Município de Itanhaém ao Programa Film Commission, com o objetivo de incentivar produções audiovisuais, fomentar o turismo e impulsionar a economia local, conforme especifica.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp para que seja tomado providências quanto a estudos técnicos para implantação de drenagem de águas pluviais na Rua Diana com a travessa da Rua Acre no bairro Jardim Laranjeiras.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre, na entrada da Estrada Coronel Joaquim Branco em frente à rua Santo André

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a realização do serviço de instalação de tubos no trecho localizado na Av. Conceição em frente ao Nº 513 no Bairro Jardim Coronel

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

‘‘Indico ao executivo a realização dos serviços de limpeza e roçada ao longo do trecho compreendido entre a Rua José Mendes de Queirós e a Rua Sorocabana, no bairro Centro, região da linha férrea, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao executivo a realização dos serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Silvilino Machado, no trecho compreendido entre os números 259 e 280, no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo a instalação de braço de iluminação pública na Rua Washington Dias dos Santos, na altura do nº 30, no bairro Balneário Beatriz, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a realização de serviço de pintura de lombada e faixa de pedestres na Avenida Marginal, em frente à Academia Higia, localizada no Bairro Laranjeira.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes do Estado, para viabilizar o funcionamento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher no município.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que seja realizado o serviço de hidrojateamento para desobstrução dos bueiros na Rua Aristídes Gomes Assunção, altura do número 126, no bairro Jardim Umuarama.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e nivelamento, por toda a extensão da Rua L, localizada no bairro Jardim Regina.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Poder Executivo a adesão do município de Itanhaém ao Programa Qualis Mais, do Governo do Estado de São Paulo.’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, os serviços de Tapa Buraco, por toda a extensão da Rua Vereador Antônio Ataulo, no bairro Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Aparecida, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo que realize estudos para adesão ao Programa “Nossa Rua”, do Governo do Estado de São Paulo, visando a pavimentação de vias no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento no trecho sem pavimentação da Rua Sheila, localizada no bairro Califórnia.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para os serviços de cascalhamento, nivelamento e término de abertura da Rua Alameda das Mangueiras, localizada no bairro Loty.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Eulícia Chaves Souza, localizada no bairro Jamaica.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo que realize, por intermédio da Secretaria competente, a abertura de via pública na Avenida Brasil, na altura do n.º 560, no bairro Gaivota.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que inclua a Estrada do Rio Preto no cronograma municipal de melhorias, manutenção e zeladoria.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à Concessionária Neoenergia Elektro visando a extensão de rede elétrica na Rua 9, entre os números 29 e 130, no bairro Chácara Cibratel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à Concessionária Neoenergia Elektro visando a manutenção e instalação de iluminação pública nas marginais dos bairros Suarão, Savoy e Nova Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Senhor João Couri Neto, Presidente da CNL – Concessionária Novo Litoral, informações acerca do cronograma das obras previstas para à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no trecho compreendido entre os quilômetros 320 e 340, no Município de Itanhaém, incluindo a implantação das vias marginais, considerando a recente concessão da referida rodovia à iniciativa privada.''

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita informações ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), acerca da obra da unidade escolar “Aldeia Tangará II”, localizada no município de Itanhaém.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de implementação de projeto voltado ao mapeamento de animais em situação de rua no Município de Itanhaém.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações e providências à Concessionária Novo Litoral (CNL) sobre a implantação de faixa de pedestres na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém/SP.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações detalhadas e apresentação de cronograma de obras e melhorias pela Concessionária Novo Litoral (CNL), como condição de contrapartida à implantação de pórticos de pedágio e ao início da cobrança previsto para 2027, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém/SP.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)