Documentos - Requerimento Nº 107/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 1203/2026
Ementa: “Solicita informações detalhadas e apresentação de cronograma de obras e melhorias pela Concessionária Novo Litoral (CNL), como condição de contrapartida à implantação de pórticos de pedágio e ao início da cobrança previsto para 2027, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém/SP.
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento melhoria CNL | .docx | 85,85 KB | 04/05/2026 | 17:40:03 | |
| Requerimento melhoria CNL | 327,01 KB | 04/05/2026 | 17:40:29 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 04/05/2026 17:40:29
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 15:25:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/05/2026 15:25:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 18:55:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Pedido de retirada da matéria pelo autor deferido pela Presidência, conforme documento em anexo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5944/2026, Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 107/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/05/2026 18:55:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Para as providências regimentais, nos termos do art. 163, inciso II, §2º, do Regimento Interno desta Casa.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6937/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 14/2026 | 08/05/2026 |
Expediente da 51ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Despacho Nº 6349/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento de DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 12/05/2026. Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 107/2026 | 12/05/2026 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 163, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento do Requerimento Nº 107/2026,Protocolo N° 1203/2026 em epígrafe. Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Despacho Nº 6722/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 107/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/05/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento Nº 107/2026 | 04/05/2026 |
“Solicita informações detalhadas e apresentação de cronograma de obras e melhorias pela Concessionária Novo Litoral (CNL), como condição de contrapartida à implantação de pórticos de pedágio e ao início da cobrança previsto para 2027, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém/SP. Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6935/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 107/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5944/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 107/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 6937/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 107/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
