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Documentos - Requerimento Nº 106/2026


Data: 04/05/2026

Protocolo: 1202/2026

Ementa: “Solicita informações e providências à Concessionária Novo Litoral (CNL) sobre a implantação de faixa de pedestres na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém/SP.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento FAIXA CNL .docx 85,85 KB 04/05/2026 17:37:35
Requerimento FAIXA CNL .pdf 324,34 KB 04/05/2026 17:38:20

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 04/05/2026 17:38:19

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 06/05/2026 15:24:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 06/05/2026 15:24:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 12/05/2026 15:13:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado no expediente da 51ª Sessão Ordinária, realizada em 11/05/2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 5943/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 12/05/2026 15:13:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do Ofício.

Data/Hora da resposta: 12/05/2026 16:03:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 212/2026, Despacho Nº 6433/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 12/05/2026 16:03:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 141/2026 encaminhado a CNL.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6473/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 5943/2026 06/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 106/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 14/2026 08/05/2026

Expediente da 51ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Relatório de votação Nº 212/2026 11/05/2026

Relatório de Votação ao Requerimento nº 106/2026.

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6433/2026 12/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 106/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6473/2026 12/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 106/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR