Completo

Documentos - Indicação Nº 593/2026


Data: 04/05/2026

Processo: 741/2026

Protocolo: 1199/2026

Ementa: Indico ao Executivo, a possibilidade de criação da “Sala Rosa”, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Arquivos

Tramitações

1

Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 04/05/2026 17:14:00

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 13/05/2026 13:22:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 5649/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 13/05/2026 13:22:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 18/05/2026 11:49:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 6567/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 18/05/2026 11:49:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 20/05/2026 10:20:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Apreciada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6991/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 20/05/2026 10:20:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 20/05/2026 16:39:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 7266/2026

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 20/05/2026 16:39:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 152/2026 encaminhado ao Executivo. Diante disso, segue para providências de arquivamento.

Documentos vinculados: Despacho Nº 7447/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 5649/2026 04/05/2026

Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6567/2026 13/05/2026

Encaminhamento Indicação Nº 593/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 13/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 15/2026 15/05/2026

Expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Despacho Nº 6991/2026 18/05/2026

Encaminhamento Indicação Nº 593/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para Plenário
Despacho Nº 7266/2026 20/05/2026

Encaminhamento Indicação Nº 593/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026.

Autor: Plenário

4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7447/2026 20/05/2026

Encaminhamento Indicação Nº 593/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR