Documentos - Expediente do Prefeito Nº 121/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 1174/2026
Ementa: Ofício D.A nº 91/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.895, de 29 de abril de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.502.397,03 (quatorze milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do PL nº 36/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 91-2026 | 719,89 KB | 04/05/2026 | 17:53:39 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 04/05/2026 16:04:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 13:10:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5610/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 07/05/2026 13:10:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 13:00:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 51ª sessão ordinária, em 11 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6044/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 13:00:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº36/2026.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 13:06:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 51ª sessão ordinária, em 11 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6351/2026
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 13:06:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº36/2026.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 36/2026, Despacho Nº 6352/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5610/2026 | 04/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6044/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 121/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 14/2026 | 08/05/2026 |
Expediente da 51ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 6351/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 121/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Projeto de Lei Nº 36/2026 | 10/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.502.397,03 (quatorze milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autor: Executivo |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6352/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 121/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
