Documentos - Requerimento Nº 103/2026
Data: 04/05/2026
Processo: 720/2026
Protocolo: 1165/2026
Ementa: “Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req - Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 253,09 KB | 04/05/2026 | 12:50:37 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 04/05/2026 12:46:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 15:26:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5536/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/05/2026 15:26:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 15:10:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Aprovado no expediente da 51ª Sessão Ordinária, realizada em 11/05/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5946/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 15:10:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício e Autógrafo.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 16:08:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 209/2026, Despacho Nº 6428/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 16:08:00 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 138/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6476/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5536/2026 | 04/05/2026 |
Encaminhamento de FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5946/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 103/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 14/2026 | 08/05/2026 |
Expediente da 51ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Relatório de votação Nº 209/2026 | 11/05/2026 |
Relatório de Votação ao Requerimento nº 103/2026. Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6428/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 103/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6476/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 103/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
