Documentos - Indicação Nº 553/2026
Data: 30/04/2026
Processo: 704/2026
Protocolo: 1143/2026
Ementa: Indico ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente, a realização de estudos e procedimentos necessários para à regularização fundiária da Rua 9, localizada no Bairro Jardim Tanise, no Município de Itanhaém, conforme especifica.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação Regularização Fundiária, da Rua 9, localizada no Bairro Jardim Tanise | .docx | 13,75 KB | 30/04/2026 | 15:05:20 | |
| Indicação Regularização Fundiária, da Rua 9, localizada no Bairro Jardim Tanise | 199,37 KB | 05/05/2026 | 11:32:13 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 30/04/2026 14:58:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 13:22:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5477/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 13/05/2026 13:22:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 18/05/2026 11:04:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6566/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 18/05/2026 11:04:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 15:12:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6972/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 15:12:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 16:08:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7227/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 20/05/2026 16:08:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 152/2026 encaminhado ao Executivo. Diante disso, segue para providências de arquivamento.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7427/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5477/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 30/04/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6566/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 553/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 13/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 6972/2026 | 18/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 553/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 7227/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 553/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7427/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 553/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
