Documentos - Expediente do Prefeito Nº 117/2026
Data: 29/04/2026
Protocolo: 1139/2026
Ementa: Ofício GP nº 222/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 84, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda , que "Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio do Programa Cidade Legal, no bairro Jardim Luizamar Mirim – Gleba 02, quadras 18, 23 e 30, conforme especifica."
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP 222-26 | 6,6 MB | 29/04/2026 | 16:31:24 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:15:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 30/04/2026 15:33:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5406/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/04/2026 15:33:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 50ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 11:35:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 50ª Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5490/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 11:35:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao requerimento nº 80/2026.
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 10:27:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 50ª sessão ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5707/2026
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/05/2026 10:27:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Requerimento nº 84/2026.
Documentos vinculados: Requerimento Nº 84/2026, Despacho Nº 6544/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5406/2026 | 29/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 29/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5490/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 117/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 13/2026 | 30/04/2026 |
Expediente da 50ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 5707/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 117/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento Nº 84/2026 | 23/03/2026 |
Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio do Programa Cidade Legal, no bairro Jardim Luizamar Mirim – Gleba 02, quadras 18, 23 e 30, conforme especifica. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6544/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 117/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/05/2026. Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
