Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 192.557,60 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.502.397,03 (quatorze milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 207.916,18 (duzentos e sete mil, novecentos e dezesseis reais е dezoito centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 148.874,74 (cento e quarenta oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.083,79 (oitocentos mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente ao ano de 2026.

Autoria: Executivo, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2026, e dá outras providências.

Apoiador: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Modifica a ementa e o §1º do Projeto de Lei nº 48 de 2026 que “Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2026, e dá outras providências

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)