Documentos - Indicação Nº 551/2026
Data: 28/04/2026
Processo: 694/2026
Protocolo: 1126/2026
Ementa: Indica ao Executivo, a possibilidade de criação do Departamento de Fiscalização do Comércio no Município de Itanhaém, conforme específica.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação de Criação do Departamento de Fiscalização do Comércio | .docx | 14,84 KB | 28/04/2026 | 12:52:58 | |
| Indicação de Criação do Departamento de Fiscalização do Comércio | 196,61 KB | 28/04/2026 | 13:37:35 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/04/2026 12:47:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 13:21:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5248/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 13/05/2026 13:21:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 18/05/2026 11:03:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6565/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 18/05/2026 11:03:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 15:11:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6971/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 15:11:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 16:08:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7226/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 20/05/2026 16:08:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 152/2026 encaminhado ao Executivo. Diante disso, segue para providências de arquivamento.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7426/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5248/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/04/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6565/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 551/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 13/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 6971/2026 | 18/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 551/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 7226/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 551/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7426/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 551/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
