Documentos - Requerimento Nº 102/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 1120/2026
Ementa: “Solicita ao Senhor João Couri Neto, Presidente da CNL – Concessionária Novo Litoral, informações acerca do cronograma das obras previstas para à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no trecho compreendido entre os quilômetros 320 e 340, no Município de Itanhaém, incluindo a implantação das vias marginais, considerando a recente concessão da referida rodovia à iniciativa privada.''
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req - CNL – Concessionária Novo Litoral, informações acerca do cronograma das obras | 236,81 KB | 27/04/2026 | 16:10:47 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 27/04/2026 16:10:46
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 15:26:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/05/2026 15:26:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 15:08:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado no expediente da 51ª Sessão Ordinária, realizada em 11/05/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5945/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 15:08:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício e Autógrafo.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 16:00:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 208/2026, Despacho Nº 6425/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 16:00:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 140/2026 encaminhado a CNL.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6472/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5945/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 102/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 14/2026 | 08/05/2026 |
Expediente da 51ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Relatório de votação Nº 208/2026 | 11/05/2026 |
Relatório de Votação ao Requerimento nº 102/2026. Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6425/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 102/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6472/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 102/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
