Ofício GP nº 201/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 64, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de instalação de aparelhos de ar-Condicionado e adequação da infraestrutura elétrica em todas as creches e unidades escolares da rede municipal."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 202/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 68, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita ao Executivo informações quanto ao repasse e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), bem como sobre estudos de reestruturação da carreira, do quadro de servidores e a realização de concurso público para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 203/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 73, de 2026, de autoria do Vereador José Domingo Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo e a CNL - Concessionária Novo Litoral a possibilidade de análise para implantação de novos abrigos nos pontos de ônibus em ambos os trechos dos Km(s) 328 ao 338 da via leste/oeste da Rodovia Padre Manoel da Nobrega (SP-55), deste município."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 204/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 76, de 2026, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à disponibilização de agentes de trânsito nas entradas e saídas das unidades escolares do Município de Itanhaém."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 205/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 66/2026 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 85/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.774, de 16 de abril de 2026, que "Nomeia, para o biênio 2026/2028, os membros do Conselho Municipal de Turismo."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 206/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 09/2026/GP, que "solicita documentação comprobatória e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Executivo.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 207/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 10/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória е informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do Executivo.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 208/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 11/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 37/2026.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 209/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 12/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Executivo.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 210/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 13/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Executivo.

Autor: Executivo

Indica ao Executivo cascalhamento e nivelamento por toda extensão da Avenida Luiz Roberto Nacarati Junior, no bairro Califórnia.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a instalação de braço de iluminação pública em poste localizado na Rua “D”, travassa das Avenidas Mario Micas (altura do número 530) e Osvaldo Alves de Freitas (altura do número 715), no bairro Califórnia.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo o serviço de cascalhamento e nivelamento por toda extensão da Rua Antidio Ribeiro (antiga Rua 36), no bairro Parque Vergara.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo o serviço de manutenção e substituição do cano de escoamento de água pluvial na Rua Osvaldo Alves de Freitas, em frente ai número 958, no bairro Califórnia.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a sinalização de mão obrigatória na Avenida João Batista Leal, na altura do número 645, no cruzamento com a Avenida Demerval Pereira Leite, no bairro Boca da Barra.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Chiquito Domingues, localizada no Bairro Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente, a realização de estudos e procedimentos necessários à regularização fundiária, da Rua Chiquito Domingues, localizada no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade da revitalização da faixa de pedestres, na Estrada Gentil Perez, altura do número 293, Bairro Sabaúna, no Município de Itanhaém, conforme específica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda extensão da Avenida São Paulo, localizada no Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a viabilização do reparo e manutenção do telhado, na quadra da E.M. Prof.ª Maria da Penha Correa Sanches, localizada no Bairro Cibratel II, no Município de Itanhaém, conforme específica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de iluminação pública, na Av. Flácidez Ferreira, em toda extensão do lado morro, no Bairro Gaivota, neste município"

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e cascalhamento da via, bem como roçada de mato e limpeza de valas na Rua Vereador Roberto Apelian, em toda a sua extensão, no bairro Gaivota, neste Município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indico ao Executivo a realização de serviços de limpeza de valas e roçada de mato em toda a extensão da Avenida Verde Mar, no bairro Loty, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Iguaçu, em toda sua extensão, no bairro Cibratel II, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo o reparo do vazamento de esgoto existente na Rua Cardeal Mota, no bairro Suarão."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias e sarjetas bem como a desobstrução de bocas de lobo no cruzamento da Rua Emídio de Souza com a Rua Rita Prado da Silva, na altura do número 2070 – localizada no bairro Jardim Oásis.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria competente estudos técnicos para realização de revitalização e reforma estrutural com iluminação pública adequada na Praça localizada entre a Rua 12 com a Rua Maurilio Pereira dos Santos, no bairro Guapurá.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala na Rua Do Cano, próximo ao n.º 805 – continuação da Elza Galvão Branco (Rua da Fazenda São Camilo), localizada no bairro Suarão.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza de via pública e calçadas na Rua Sabiá, localizada no bairro Balneário dos Pássaros, Tupy.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a possibilidade de gestão junto a Neoenergia Elektro para a instalação de 04 (quatro) braços de iluminação pública na Rua Dr. Francisco Bráulio Inês Ribeiro, entre os n.ºs 365 ao 391, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a implantação de um abrigo de passageiros, com cobertura e assento, no ponto de ônibus localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, próximo ao número 2500, localizada no Bairro Equitação.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guia e sarjeta em toda a extensão da Rua Érich Skielka, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Dr Luiz Carlos Durante localizada no Bairro Gaivota

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Minas Gerais ao lado do número 1712, localizado no Bairro Jardim Cibratel, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza de vala, localizada por toda a extensão da Avenida Vereador Armando Ferreira, altura do número 378, Balneário Gaivotas.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Guatemala, altura do número 140, e por toda sua extensão, no bairro Cibratel.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Padre Leopoldo Bretano, altura do número 95, bairro Jardim Nossa Senhora do Sion.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de pavimentação com lajotas, na Avenida Marina da Conceição Amicucci Rodrigues, a partir do número 995 até o número 1550, no bairro Jardim São Fernando.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que seja realizada a instalação de contentores de lixo na Estrada da EFS, localizada no bairro Centro, especialmente no trecho situado nos fundos de restaurantes e de unidade escolar.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas na Rua Paulo Leandro de Lima, no Conjunto Habitacional Guapiranga, na altura do número 285.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dagoberto Nogueira Fonseca, no bairro Suarão.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a adesão ao Programa Refrota (BNDES PróTransporte), conforme especifica.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a adesão ao Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, conforme especifica.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à concessionária Neoenergia Elektro visando a extensão de rede elétrica na Rua 9, na altura do nº 110, no bairro Jardim Tanise.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à concessionária Neoenergia Elektro visando a manutenção e substituição de lâmpadas no sistema de iluminação pública da Rua Sergipe, nº 78, no bairro Gaivota.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Diana, localizada no bairro Laranjeiras.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção em vala na Rua 9, nº 29, no bairro Jardim Tanise.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

‘‘Indico ao executivo a realização de serviços de asfaltamento, emplacamento da via, e instalação de placas de sinalização, na Rua Projetada 1, localizada entre a Travessa Antônio Alves Quintas e a Rua Maria Benedita de Matos Poitena, no bairro Umuarama, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo a realização de serviços de pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Estrada Gentil Perez, no bairro Umuarama, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indico ao executivo a realização de serviços de limpeza do leito do rio localizado entre a Avenida Sorocabana e a Avenida Flácides Ferreira, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indico ao executivo a realização de serviços de pintura e sinalização dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Flácides Ferreira, entre os números 83 e 173, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indico ao executivo a realização de serviços de nivelamento, limpeza e cascalhamento ao longo de toda a extensão da Rua Manoel Clodomiro Gatto, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Requer informações acerca da rede de proteção, do fluxo de assistência no CREAS e do suporte financeiro destinado às mulheres vítimas de violência no Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicitação de informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP sobre o assoreamento crítico e obstrução do leito do Rio do Poço, no final da Rua Mato Grosso, no Bairro Cibratel II.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita à empresa concessionária do transporte público municipal SOU (Sistema de Ônibus Urbano) informações acerca do cumprimento e da fiscalização dos horários e itinerários das linhas de ônibus no município de Itanhaém.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Requer ao Executivo informações sobre a implementação e operacionalização da divulgação, no site oficial da Prefeitura de Itanhaém, de animais desaparecidos, recolhidos ou disponíveis para adoção."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)