Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 106/2026


Data: 23/04/2026

Protocolo: 1080/2026

Ementa: Ofício GP nº 208/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 11/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 37/2026.

Autor: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
GP 208-26 .pdf 1,02 MB 23/04/2026 17:50:13

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:06:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 07/05/2026 13:02:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 4772/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 07/05/2026 13:02:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 49ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 13/05/2026 16:46:00

Resultado: Lido

Observações da resposta: Ofício GP nº 208/2026 protocolado na data 23/04/2026, encaminhando resposta ao Ofício nº 11/2026 do Presidente desta casa, e vinculado ao Projeto de Lei nº 37/2026 no mesmo dia. O Projeto se encontrava na Diretoria Jurídica aguardando a resposta do senhor Prefeito que foi dada através deste Ofício GP, para que assim emitisse o parecer Jurídico.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6036/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 13/05/2026 16:46:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 49ª Sessão Ordinária.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6709/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 4772/2026 23/04/2026

Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 23/04/2026.

Autor: Executivo

1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente Nº 12/2026 27/04/2026

Expediente da 49ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Projeto de Lei Nº 37/2026 10/04/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 207.916,18 (duzentos e sete mil, novecentos e dezesseis reais е dezoito centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Despacho Nº 6036/2026 07/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 106/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 07/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 6709/2026 13/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 106/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR