Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 15/04/2026 15:59:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para providências.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA

Data/Hora do envio: 16/04/2026 17:48:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Recebo e encaminho a Assessora técnica legislativa para análise e emissão de parecer sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data/Hora do envio: 24/04/2026 15:24:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Diante da complexidade da matéria, encaminho à Diretoria Jurídica para análise e providências.

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 04/05/2026 19:24:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Parecer jurídico em separado COM RESSALVA. Expedido ofício ao Prefeito Municipal para regularizar a propositura. Aguardar resposta do Executivo Municipal. Após, encarte a resposta e retorne à Diretoria Jurídica.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 12/05/2026 15:47:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Determino que seja incluído o presente projeto de lei na próxima SESSÃO ORDINÁRIA.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 13/05/2026 15:38:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 13/05/2026 16:44:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Para instrução do processo legislativo com a juntada do ofício encaminhado ao Executivo. Após, devolva-se.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 13/05/2026 16:54:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Protocolo do oficio nº 19/2026 vinculado. Devolvo para inclusão na pauta.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 15/05/2026 15:38:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por equívoco. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 19/05/2026 12:18:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Apresentada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 21/05/2026 19:36:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Em reunião conjunta realizada em 21 de maio de 2026, para análise do Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município, houve comunicação aos demais membros das comissões acerca da tramitação da matéria nesta Casa Legislativa, bem como da necessidade de o colegiado ouvir a consultoria jurídica externa contratada, com a finalidade de subsidiar tecnicamente os trabalhos das comissões durante a análise da proposição. Nesse sentido, foi comunicado e estendido convite a todos os Vereadores desta Câmara Municipal para participação em reunião técnica a ser realizada no próximo dia 26 de maio de 2026, às 9h00, nas dependências da Câmara Municipal de Itanhaém, com a presença da empresa de consultoria contratada. Deste modo, envio o projeto a Presidência da Câmara, para providências à realização da reunião junto à empresa e os demais vereadores. Após retorne.