Documentos - Indicação Nº 499/2026
Data: 14/04/2026
Processo: 634/2026
Protocolo: 1028/2026
Ementa: Indica ao Executivo, a possibilidade de parceria junto à CDHU do Estado de São Paulo (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a implantação do programa “CDHU Móvel”, com o objetivo de oferecer atendimento presencial à população para regularização de contratos habitacionais, negociação, quitação de débitos, orientações jurídicas e demais serviços relacionados à área de habitação, no Município de Itanhaém.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação CDHU Móvel | .docx | 13,66 KB | 14/04/2026 | 14:29:23 | |
| Indicação CDHU Móvel | 198,48 KB | 14/04/2026 | 14:29:25 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 14:28:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 30/04/2026 11:03:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4301/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/04/2026 11:03:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 50ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 14:45:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 50ª Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5419/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 14:45:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 14:36:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5756/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 07/05/2026 14:36:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 129/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6092/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4301/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/04/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5419/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 499/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 13/2026 | 30/04/2026 |
Expediente da 50ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 5756/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 499/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6092/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 499/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
