Documentos - Expediente do Prefeito Nº 93/2026
Data: 13/04/2026
Protocolo: 996/2026
Ementa: Ofício GP nº 180/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 65, de 2026, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Solicita ao Executivo, informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.763/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itanhaém, conforme especifica."
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP 180-26 | 817,79 KB | 13/04/2026 | 14:48:14 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 14:06:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na pauta.
Data/Hora da resposta: 16/04/2026 11:10:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4165/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 16/04/2026 11:10:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 15:40:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 48ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4463/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 23/04/2026 15:40:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Requerimento nº 65/2026.
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 13:42:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 48ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4890/2026, Requerimento Nº 65/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 24/04/2026 13:42:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao requerimento nº 65/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4948/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4165/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 4463/2026 | 16/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 93/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 16/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4890/2026 | 24/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 93/2026 de Plenário para Plenário em 23/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Requerimento Nº 65/2026 | 17/03/2026 |
Solicita ao Executivo, informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.763/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itanhaém, conforme especifica Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA) |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 4948/2026 | 24/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 93/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 24/04/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
