Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2026
Data: 08/04/2026
Processo: 573/2026
Processo: 573/2026
Protocolo: 942/2026
Ementa: Ratifica a Resolução nº 005, de 29 de janeiro de 2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 155-2026 | 490,06 KB | 10/04/2026 | 10:47:52 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 08/04/2026 15:54:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 16:56:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para inclusão na pauta.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 16:56:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 11:21:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Leitura realizada na 47ª Sessão Ordinária, em 13 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4019/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 14/04/2026 11:21:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para providências.
Data/Hora da resposta: 04/05/2026 19:22:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Conforme deliberado na 21ª Reunião das Comissões em 30 de abril de 2026, remeta-se para a Assessoria Técnica Jurídica - Apoio das Comissões para emissão de parecer.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4256/2026
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES
Data/Hora do envio: 04/05/2026 19:22:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para emissão de parecer no prazo de 05 (cinco) dias.
Data/Hora da resposta: 08/05/2026 16:41:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Encaminho parecer técnico não vinculante ao PL nº 31/2026, conforme solicitado.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5682/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 08/05/2026 16:41:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: À Comissão, para análise do parecer. Há requerimento de urgência, solicitado pelo Prefeito, nos termos do art. 33, § 1º, da Lei Orgânica Municipal. Sugestão de Reunião conjunta com a Comissão de Mérito, conforme previsto no art. 83, do RI.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 13:43:00
Resultado: Parecer Favorável.
Observações da resposta: Reunião da CCJR em conjunto com as Comissões Permanentes, realizada em 14/05/2026 para deliberação da urgência da votação, solicitada pelo Executivo, nos termo do art. 33, §1ª da LOM.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6205/2026
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 15/05/2026 13:43:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Considerando a análise e votação nominal do colegiado na admissibilidade da urgência da deliberação da matéria em plenário, seguiu para análise e emissão de parecer conjunto das comissões, na mesma reunião.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 15:13:00
Resultado: Parecer Favorável.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6867/2026
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data/Hora do envio: 15/05/2026 15:13:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto da CCJR e da CSAS favorável, emitido em 14 de maio de 2026 na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 16:44:00
Resultado: Parecer Favorável.
Observações da resposta: Parecer Conjunto da CCJR e da CSAS favorável, emitido em 14 de maio de 2026 na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6886/2026
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/05/2026 16:44:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para incluir na Ordem do Dia.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 18:21:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6908/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 15/05/2026 18:21:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 14:32:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária, realizada em 18/05/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6924/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 14:32:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício e Autógrafo.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 15:45:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 123/2026 e Autógrafo nº 42/2026 encaminhados ao Executivo.
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 225/2026, Despacho Nº 7203/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 15:45:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aguardando a Lei.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7232/2026
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