Documentos - Indicação Nº 406/2026
Data: 31/03/2026
Processo: 515/2026
Protocolo: 856/2026
Ementa: “Indica ao Executivo, junto a empresa RUMO S. A, a possibilidade do serviço limpeza e roçada na faixa de domínio da linha férrea, em frente à E.M Prof.ª Maria da Penha Correa Sanches, situada na Avenida Sorocabana, no Bairro Gaivota, no Município de Itanhaém, conforme especifica.”
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação Serviço limpeza, e roçada na faixa de domínio da linha férrea, situada na Avenida Sorocabana, no Bairro Gaivota | .docx | 16,55 KB | 31/03/2026 | 09:33:10 | |
| Indicação Serviço limpeza, e roçada na faixa de domínio da linha férrea, situada na Avenida Sorocabana, no Bairro Gaivota | 203,93 KB | 31/03/2026 | 09:33:11 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 31/03/2026 09:26:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 30/04/2026 11:02:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3323/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/04/2026 11:02:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 50ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 14:33:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 50ª Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5418/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 14:33:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 14:28:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5745/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 07/05/2026 14:28:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 129/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6082/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 3323/2026 | 31/03/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 31/03/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5418/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 406/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 13/2026 | 30/04/2026 |
Expediente da 50ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 5745/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 406/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6082/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 406/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
