Ofício GP nº 144/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 33, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à criação do Fundo Municipal de Esportes, previsto na Lei nº 4.777/2025, do Plano Municipal de Esportes e Lazer.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 145/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 37, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre eventual projeto e cronograma de revitalização e manutenção estrutural da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 146/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 38, de 2026, de autoria do Vereador everino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de manutenção, reforma e instalação de abrigos nos pontos de ônibus do município de Itanhaém"

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 147/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 44, de 2026, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo, informações sobre o planejamento e cronograma de execução dos serviços que estão propostos no “Programa de Zeladoria” e sobre a intenção de aquisição de materiais, conforme especifica."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 148/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 45, de 2026, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à instalação de braços e luminárias nos postes da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, altura dos números 570 ao 620, no Bairro Sabaúna.”

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 63/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.889, de 25 de março de 2026, que "Autoriza o Município de Itanhaém a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando а delegação ao Estado de atividades próprias do Município, e cria а Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica", originária do PL nº 20/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 68/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 260, de 25 de março de 2026, que "Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Itanhaém", originária do PLC nº 5/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 69/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 261, de 25 de março de 2026, que "Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para alterar o percentual da gratificação pelo Regime Especial de Trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal”, originária do PLC nº 6/2026.

Autoria: Executivo

Ofício diversos nº 29BPMI-034/030/26 - 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Encaminha resposta ao Requerimento nº 48, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior acerca da operacionalização e dados estatísticos do aplicativo ‘Mulher Segura’ no Município de Itanhaém".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Indica ao Executivo a implantação de pontos de ônibus em ambos os sentidos da Avenida Gentil Peres, na altura do nº 1145, no bairro Umuarama.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a extensão da rede secundária de energia elétrica e a instalação de braço de iluminação pública em poste localizado na Rua João Andrade Junior, na altura do nº 15, no bairro Oásis.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na entrada principal do Poupatempo.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a pintura de guia amarela, a instalação de placa para vans escolares e a sinalização da rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal Prof. Carlos Augusto Guimarães da Silva, no bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública e extensão de rede secundária no cruzamento da Rua Jardinópolis com a Rua Santa Ana de Jesus, no bairro Sabaúna.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço limpeza de vala e roçada em toda extensão da Avenida Brasília Seckler, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de recapeamento da manta asfáltica, de toda a extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua Colômbia, localizada no Bairro Cibratel II, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação com lajotas, na Rua Iguaçu, localizada no Bairro Cibratel II, no Município de Itanhaém, conforme especifica

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Equador, localizada no Bairro Cibratel II, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão sem pavimentação da Avenida Brasil, localizada no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento localizado na Avenida Capitão Afonso Tessitore a partir da altura do numero 1242, no Bairro Jequitibá."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Padre Ditino Della Parte, localizada no bairro Jardim Suarão.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo a realização de reparo na pavimentação para fechamento de buraco na Rua Santos, na altura do nº 1067, no bairro Jardim Coronel, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento e limpeza de valas na Rua Rosana Aparecida Marquês Carreira, no bairro Verde Mar, neste município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de roçada de mato em toda a extensão da Rua Walter Apelian, no bairro Gaivotas, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza de valas, roçada de mato e tapa buraco em toda a extensão da Rua Curuas, no bairro Palmeiras II, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de roçada de mato, limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ponta Grossa, no bairro Gaivota, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao executivo, a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala em toda a extensão da Rua Major Ezequiel Correia de Araújo, no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braços e luminárias nos postes, localizados na Rua Geraldo Russomano, em frente aos números 2113 e 2139, no bairro Jardim Regina.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de pintura de sinalização horizontal e sinalização vertical, na altura do número 830 e por toda a extensão na Estrada Gentil Peres, no bairro Jardim Umuarama.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a construção de banheiro público e de bebedouros na Praça Narciso de Andrade, localizada no Centro da cidade”.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução da vala, por toda a extensão da Rua Antônio Alves quintas, no bairro Chácara Cibratel.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada limpeza em toda extensão da Avenida Paris, localizada no bairro Balneário Pigalle.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretária competente a possibilidade da execução de estudos técnicos no sentido da realização de elevação e reestruturação da ponte localizada na Rua Porto Alegre no bairro Santa Julia.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo, o serviço de limpeza/manutenção de boca de lobo, bem como desentupimento com caminhão hidrojato das galerias, localizadas na Rua Octacílio Dantas, altura do numero 426, Bairro Savoy I."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala em toda extensão da Avenida Internacional, localizada no Bairro Jardim Coronel."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Avenida Gentil Peres, no Bairro Umuarama."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Marajó, travessa da Avenida Vereador Armando Ferreira, localizada no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza pública na Rua Alameda Aclimação, em frente ao número 617, no bairro Loty"

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Espírito Santo, nº 692, no bairro Gaivota.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada em toda a extensão da Rua Odair de Souza Siqueira, no bairro Jardim Jamaica.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de manutenção da pavimentação com recolocação e nivelamento de pedras na Avenida Walter Apelian Barbosa, altura do nº 700, no bairro Gaivota.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de manutenção da pavimentação com recolocação e nivelamento de pedras na Rua Recife, altura do nº 180, no bairro Gaivota.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos na Avenida Albert Sabin, no trecho compreendido entre os bairros Gaivota e Bopiranga, no município de Itanhaém.’’

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘‘Indico ao executivo, a instalação de braços de iluminação pública na Rua 20, Balneário Gaivota, lado morro, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a colocação de braços de iluminação pública nos postes localizados ao longo da Rua Bom Pastor, no bairro Tropical, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de roçada e limpeza das praças localizadas na Avenida Albert Sabin, no bairro Santa Júlia, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

''Indico ao executivo, a realização dos serviços de roçada e limpeza da Rua Antônio Procópio, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP.''

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços de melhoria da drenagem de águas pluviais na Rua Arcelino de Araújo, altura do número 174, no bairro Jardim Umuarama.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de reassentamento de lajotas, localizado na Avenida Maria Albertina, altura do número 788, no bairro Santa Terezinha.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas na Rua Antônio Fascina, no bairro São João, conforme especifica.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a celebração de parceria com a Prefeitura de Peruíbe para a realização de manutenção na Av. Santa Cruz, no bairro Santa Cruz, conforme especifica.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a realização de mutirão de zeladoria no bairro Gaivota e adjacências, conforme especifica.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a implantação gradual do ensino em tempo integral na rede municipal de ensino, conforme especifica.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Solicita informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por meio do Sr. Roberto Durão Filho, Técnico em Sistema de Saneamento – OXMO/Itanhaém, sobre a inclusão e a execução do Programa Reserva Certa no Município de Itanhaém."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a previsão de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Maria Conceição Luz.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Solicita informações à Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal sobre o número de castrações realizadas e de resgates de animais efetuados no período de 2021 a 2024 (primeiro mandato) e de 2025 até a presente data."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações e providências à Concessionária Novo Litoral – CNL acerca da ausência ou insuficiência de iluminação pública nos trevos (retornos) localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na altura dos bairros Santa Júlia, Grandesp, Jardim Regina e Bopiranga, no Município de Itanhaém/SP.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita informações ao Executivo acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura nas obras e serviços executados pela Sabesp no município de Itanhaém, bem como sobre eventuais diligências e medidas administrativas passíveis de aplicação de multa.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicitação de informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre afundamento de pavimentação e problemas estruturais na rede de esgoto na Rua Pedro Américo, em toda a sua extensão, no Bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo, informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.763/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itanhaém, conforme especifica

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Ata de Registro de Preços para manutenção de telhados dos próprios públicos.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Poder Executivo informações técnicas sobre a estrutura de apoio pedagógico, o dimensionamento de profissionais especializados e o suporte aos docentes para o atendimento de alunos com necessidades especiais na rede municipal.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita informações ao Instituto Nacional do Seguro Social acerca da interrupção da realização de perícias médicas previdenciárias no município de Itanhaém e da possibilidade de retomada do serviço.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)