Documentos - Indicação Nº 346/2026
Data: 18/03/2026
Processo: 440/2026
Protocolo: 750/2026
Ementa: Indico ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente, a realização de estudos e procedimentos necessários à regularização fundiária, da Rua Chiquito Domingues, localizada no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação Regularização Fundiária Rua Chiquito Domingues Bairro Jardim Oásis | .docx | 13,92 KB | 18/03/2026 | 11:56:01 | |
| Indicação Regularização Fundiária Rua Chiquito Domingues Bairro Jardim Oásis | 198,83 KB | 18/03/2026 | 11:56:02 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 18/03/2026 11:54:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 13:24:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2493/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 24/04/2026 13:24:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 12:37:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 49ª Sessão Ordinária, em 27 de Abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4925/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/04/2026 12:37:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 14:46:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5243/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 14:46:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 116/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5758/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2493/2026 | 18/03/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 18/03/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4925/2026 | 24/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 346/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 24/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 12/2026 | 27/04/2026 |
Expediente da 49ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Despacho Nº 5243/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 346/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5758/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 346/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
