Documentos - Requerimento Nº 65/2026
Data: 17/03/2026
Processo: 433/2026
Protocolo: 733/2026
Ementa: Solicita ao Executivo, informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.763/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itanhaém, conforme especifica
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| requerimento violencia contr mulher. | .docx | 25,46 KB | 17/03/2026 | 16:21:42 | |
| requerimento violencia contr mulher. | 238,06 KB | 17/03/2026 | 16:21:43 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:09:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 26/03/2026 10:48:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2430/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 26/03/2026 10:48:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 45ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 31/03/2026 15:08:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 3071/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 31/03/2026 15:08:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 01/04/2026 14:04:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3442/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 01/04/2026 14:04:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 74/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 3546/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2430/2026 | 17/03/2026 |
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1 - De EDINALDO DOS SANTOS BARROS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 8/2026 | 30/03/2026 |
Expediente da 45ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 3071/2026 | 26/03/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 65/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 26/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
