Documentos - Requerimento Nº 62/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 696/2026
Ementa: “Solicita informações ao Executivo acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura nas obras e serviços executados pela Sabesp no município de Itanhaém, bem como sobre eventuais diligências e medidas administrativas passíveis de aplicação de multa.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| MODELO DE REQUERIMENTO fiscalização sabesp | .doc | 119,5 KB | 13/03/2026 | 15:19:35 | |
| MODELO DE REQUERIMENTO fiscalização sabesp | 362,68 KB | 13/03/2026 | 15:22:38 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/03/2026 15:22:14
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 26/03/2026 10:47:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 26/03/2026 10:47:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 45ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 31/03/2026 14:59:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 45ª Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 3069/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 31/03/2026 14:59:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 01/04/2026 14:02:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3440/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 01/04/2026 14:02:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 74/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 3545/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 8/2026 | 30/03/2026 |
Expediente da 45ª Sessão Ordinária |
||
| Despacho Nº 3069/2026 | 26/03/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 62/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 26/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3440/2026 | 31/03/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 62/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 31/03/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3545/2026 | 01/04/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 62/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 01/04/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
