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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 50/2026

Data: 10/03/2026

Ementa: Ofício GP nº 104/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 27, de 2026, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, já devidamente aprovada.’’

Autoria: Executivo

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
GP - 104-2026 .pdf 615,34 KB 10/03/2026 11:37:19

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 27/2026 10/02/2026

“Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, já devidamente aprovada.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 7/2026 23/03/2026

Expediente da 44ª Sessão Ordinária

Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

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