Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 06/03/2026
Processo: 363/2026
Protocolo: 627/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.540,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 100-2026 | 421,85 KB | 06/03/2026 | 19:21:33 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 06/03/2026 17:02:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/03/2026 20:28:00
Observações da resposta: Considerando que se trata de matéria da competência privativa do Executivo e, que o conteúdo tem interesse público, determino a inclusão na próxima Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1911/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/03/2026 20:28:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 18:35:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1924/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 09/03/2026 18:35:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a inclusão na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:08:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, em 09 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2020/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:08:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício e autógrafo.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:34:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 59/2026 - Encaminhado ao Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 2427/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:34:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 59/2026 e Autógrafo nº 17/2026 - Vinculados ao Projeto de Lei nº 26/2026.
Data/Hora da resposta: 16/04/2026 11:29:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Publicação da Lei n° 4.884, de 10 de março de 2026, anexada.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2438/2026, Autógrafo Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 16/04/2026 11:29:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4476/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1911/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento de Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 06/03/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 1924/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 26/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento de Urgência Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 09/03/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.540,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Despacho Nº 2020/2026 | 09/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 26/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 09/03/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Autógrafo Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.540,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Expediente do Prefeito Nº 57/2026 | 13/03/2026 |
Ofício D.A nº 52/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.884, de 10 de março de 2026, que “"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 24.540,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do PL nº 26/2026. Autor: Executivo |
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| Despacho Nº 2427/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 26/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Publicação no boletim oficial Nº 25/2026 | 14/04/2026 |
Lei n° 4.884, de 10 de março de 2026, originária do PL n° 26/2026. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Despacho Nº 2438/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 26/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4476/2026 | 16/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 26/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 16/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
